Analista Técnico de Gestao Ambiental

**Background**

**Diversity, Equity and Inclusion are core principles at UNDP: we value diversity as an expression of the multiplicity of nations and cultures where we operate, we foster inclusion as a way of ensuring all personnel are empowered to contribute to our mission, and we ensure equity and fairness in all our actions. Taking a ‘leave no one behind’ approach to our diversity efforts means increasing representation of underserved populations. People who identify as belonging to marginalized or excluded populations are strongly encouraged to apply. Learn more about working at UNDP including our values and**inspiring stories.**

O Projeto Floresta+ Amazônia apoia quem protege e recupera a floresta e contribui para a redução de emissões de gases de efeito estufa. Com o foco na estratégia de Pagamentos por Serviços Ambientais, até 2026 a iniciativa reconhecerá o trabalho de pequenos produtores, proprietários ou possuidores de imóveis rurais com até quatro módulos fiscais, apoiará projetos de povos indígenas e de comunidades tradicionais e ações de inovação com o foco no desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal. A Estratégia Nacional para REDD+ também será fortalecida no âmbito do projeto.
Implementado com recursos do Fundo Verde para o Clima (GCF), o Projeto Floresta+ Amazônia é resultado da parceria entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Tendo como base as informações do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR), em alinhamento com a Estratégia Nacional de REDD+, a NDC, o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm) a PNGATI e as áreas estratégicas de investimento do Programa País do Brasil para o Fundo Verde para o Clima (GCF), o projeto fornece incentivos para pequenos produtores rurais, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais.
Até 2026, o Projeto Floresta+ Amazônia irá fortalecer soluções econômicas positivas, alinhadas com a preservação e recuperação da vegetação nativa de pequenos proprietários e possuidores de imóveis rurais. Por meio do reconhecimento financeiro aos beneficiários, seguindo critérios específicos, o projeto contribuirá para a consolidação do mercado de pagamentos por serviços ambientais, como ferramenta de proteção do meio ambiente aliada ao desenvolvimento social e regional.

O Projeto Floresta+ Amazônia funcionará por meio de quatro modalidades de distribuição de recursos:

- Floresta+ Comunidades: apoio a povos indígenas e os povos e comunidades tradicionais (PIPCT), incluindo mulheres e jovens, e /ou suas associações e entidades representativas, por meio de projetos com o objetivo de fortalecer a gestão ambiental e territorial de seus territórios coletivos; e
- Floresta+ Inovação: apoio a ações e medidas inovadoras capazes de desenvolver, e alavancar a implementação de políticas públicas para conservação e recuperação da vegetação nativa, em particular aquelas relativas às Leis nº12.651/2012 (Lei de Proteção da Vegetação Nativa) e 14.119/2021 (Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais - PSA), por meio do desenvolvimento de um mercado para PSA e de alternativas para a recuperação e a exploração sustentável da vegetação nativa.

A coordenação técnica do Projeto Floresta+ Amazônia é realizada pela Unidade de Coordenação do Projeto (PCU), que é composta pelo quadro do Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas, alocadas na Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA. A PCU é responsável pela orientação estratégica e pela coordenação técnica do projeto, assegurando que os progressos, a execução e os resultados sejam acordados em tempo hábil, de forma coerente e contribuindo para o cumprimento dos objetivos estratégicos do projeto. Além do Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas (DPCQ), o Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial (DOT) da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial também contribui para o acompanhamento e direcionamento técnico para o Projeto Floresta+ Amazônia.

A contratação de um Analista Técnico de Gestão Ambiental é uma medida estratégica essencial para fortalecer o Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial (DOT) da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial. Este profissional trará competências vitais para a operacionalização e o aprimoramento de atividades críticas na condução de políticas públicas ambientais em nível federal. Com sua expertise, o analista irá desempenhar um papel fundamental na aplicação de ferramentas avançadas de planejamento e gerenciamento de processos, essenciais para a conservação dos recursos naturais e a organização eficiente dos espaços territoriais, levando em consideração suas potencialidades e as ameaças existentes.

As atividades e responsabilidades delineadas neste Termo de Referência,