Associado(a) de Pesquisa em Acesso à Justiça

**Job Identification**
- 20318

**Locations**
- Brasilia, Brazil**Posting Date**
- 08/28/2024, 03:36 PM
- 09/11/2024, 10:59 PM

**Job Schedule**
- Full time

**Agency**
- UNDP

**Grade**
- NPSA-7

**Vacancy Type**
- National Personnel Service Agreement

**Practice Area**
- Management

**Bureau**
- Regional Bureau for Latin America and the Caribbean

**Contract Duration**
- 6 months

**Education & Work Experience**
- Bachelor's Degree - 4 year(s) experience OR High School certificate
- 7 year(s) experience

**Other Criteria**
- Mínimo de 7 anos com Ensino Médio completo ou 4 anos com Bacharelado, mais experiência profissional com realização de pesquisas qualitativas

**Required Languages**
- Fluência em Português.

**Desired Languages**
- Conhecimento básico da língua inglesa é desejável.

**Vacancy Timeline**
- 2 Weeks

**Background**

**Diversity, Equity and Inclusion are core principles at UNDP: we value diversity as an expression of the multiplicity of nations and cultures where we operate, we foster inclusion as a way of ensuring all personnel are empowered to contribute to our mission, and we ensure equity and fairness in all our actions. Taking a ‘leave no one behind’ approach to our diversity efforts means increasing representation of underserved populations. People who identify as belonging to marginalized or excluded populations are strongly encouraged to apply. Learn more about working at UNDP including our values and **inspiring stories.**

O projeto “Fortalecimento de capacidades do Poder Judiciário para promoção de direitos humanos, socioambientais e do acesso à Justiça por populações estruturalmente vulnerabilizadas” tem como objetivo desenvolver estratégias e subsídios para o fortalecimento das capacidades do Poder Judiciário brasileiro na promoção de direitos humanos, proteção dos direitos socioambientais e fortalecimento do acesso à Justiça, com foco no atendimento das necessidades de populações estruturalmente vulnerabilizadas, sistematizando os alicerces ambiental, social e de governança da Agenda 2030 no Poder Judiciário.
Considerando as especificidades dos diferentes grupos populacionais em situação de vulnerabilidade, o projeto inclui ações distintas para atender as necessidades de crianças e adolescentes em situação de abrigamento, de mulheres, pessoas LGBTQIA+, bem como de populações indígenas e demais povos e comunidades tradicionais, pessoas em situação de rua, idosos e pessoas com deficiência (PcD), famílias de pessoas desaparecidas, bem como aqueles vulnerabilizados por questões socioambientais. Para o alcance desses objetivos, o projeto está dividido nos seguintes eixos de atuação:
1. Estratégia para desenvolvimento de política judiciária de promoção de direitos humanos com foco na garantia do pleno acesso à Justiça;
2. Estratégia de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional com foco na garantia de direitos de crianças e adolescentes em situação de abrigamento ou vulnerabilidade;
3. Estratégia de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional com foco na garantia de direitos de mulheres e pessoas LGBTQIA+, mediante abordagem interseccional das questões de gênero, raça e classe e outras vulnerabilidades específicas;
4. Metodologia e ações piloto de fortalecimento da prestação jurisdicional na garantia de direitos e do acesso à Justiça por pessoas em situação de rua;
5. Metodologia e ações piloto para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional na matéria socioambiental;
6. Estratégia de aperfeiçoamento da atuação do Poder Judiciário em casos relacionados aos desaparecimentos involuntários e forçados de pessoas;
7. Estratégia de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional com foco no combate ao racismo nas instâncias judiciárias desenvolvida e fortalecida.

Todos os eixos do projeto demandarão a realização de pesquisas, diagnósticos e elaboração de relatórios. Dessa forma, este processo seletivo busca contratar Pesquisador/a Sênior, com conhecimento e experiência com metodologias de pesquisa qualitativa, para trabalhar remotamente, a partir de qualquer localidade.

**Deveres e responsabilidades**

A/O Pesquisador/a Sênior será responsável, sob supervisão da coordenação do projeto, pelo planejamento, discussão estratégica, execução e acompanhamento das pesquisas desenvolvidas no âmbito do projeto, em estreita articulação com a equipe do CNJ e do PNUD.

Para o alcance desses objetivos, estão previstas as seguintes atividades indicativas:

- Contribuir na elaboração de diagnósticos, realizar pesquisas bibliográficas, conduzir análises qualitativas, produzir materiais anaíticos, revisões e construção metodológica e elaboração de análises sobre acesso à justiça de populações vulnerabilizadas, direitos humanos e socioambientais, nos diferentes Eixos do projeto;
- Elaborar subsídios para desenvolvimento e acompanhamento de políticas judiciárias