Pessoa Especialista Jurídica

Através de um portfólio completo com foco na descarbonização de infraestruturas de energia, a ENGIE oferece soluções integradas capazes de transformar cidades e empresas para que façam o melhor uso da energia baseadas em dois pilares: redução de custos e de emissões de CO2. Desta forma, as soluções customizadas de Autoprodução de energia Solar, Eficiência Energética, Subestações, HVAC, Geração de vapor, Consultoria e Gerenciamento de Energia atendem toda a cadeia otimizando a relação com a energia em diversos setores como Indústria, Shopping Centers, Varejo Multisites, Aeroportos, Hospitais, entre outros.

Para cidades, desenvolvemos projetos de Iluminação Pública e Mobilidade Elétrica tornando-as mais eficientes e colaborando na construção de uma sociedade mais sustentável e eficiente.

Com esta nova relação com a energia, mais otimizada e inteligente, a ENGIE é a líder mundial em transição energética, assumindo um importante papel neste cenário.

A ENGIE tem a responsabilidade constante na criação de um futuro harmonioso em conjunto com a população, gestores públicos e parceiros, rumo a uma economia neutra em emissões de carbono.

Missão do Cargo

Fornecer assessoria jurídica estratégica e especializada em temas relacionados ao setor de energia renovável, concessões, Parcerias Público-Privadas (PPPs) e projetos greenfield em infraestrutura e energia. O papel cobre todo o ciclo de vida dos projetos — da negociação à desmobilização — garantindo conformidade regulatória, segurança jurídica e suporte às decisões corporativas.

Principais Atividades

• Analisar, revisar e elaborar contratos, acordos e demais documentos legais, assegurando aderência à legislação vigente e mitigação de riscos;

• Participar ativamente das negociações e estruturações contratuais em projetos de energia renovável, concessões e PPPs;

• Apoiar a modelagem jurídica de projetos greenfield, com foco em alocação de riscos, matriz de riscos, governança e compliance regulatório;

• Atuar junto aos times de implantação e operação (engenharia, suprimentos, etc.) na resolução de entraves contratuais e regulatórios, sustentando a operação ao longo de todo o contrato;

• Gerenciar litígios e disputas, coordenando com escritórios externos quando necessário, buscando soluções que protejam os interesses da empresa;

• Conduzir due diligence jurídica em transações comerciais, avaliando riscos e subsidiando decisões estratégicas;

• Apoiar pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro, processos administrativos e defesas junto ao Poder Concedente;

• Mapear riscos jurídicos e regulatórios, propondo planos de mitigação e estratégias preventivas.

• Promover treinamentos e orientações internas sobre temas jurídicos relevantes, fortalecendo a cultura de conformidade;

• Manter relacionamento institucional com órgãos reguladores e autoridades públicas, representando a empresa em temas legais e regulatórios.

Requisitos

• Formação Superior em Direito;

• Inscrição ativa na OAB;

• Pós-graduação ou MBA em áreas correlatas.

• Conhecimento em Direito Administrativo, Contratos administrativos e fiscalização. Processos

Licitatórios, regulação setorial, mecanismos de resolução de conflitos/ ADRs.

Desejável

• Domínio do Pacote Office;

• Inglês Avançado.

Local de trabalho

São Paulo- SP-Brasil ou Florianópolis - SC -Brasil.

A ENGIE valoriza e estimula uma cultura de diversidade e inclusão, com orientação para igualdade entre as pessoas, respeito pela vida privada de todos e é contra qualquer forma de discriminação e assédio.