Especialista Jurídico Regulatório

A concessionária TIC Trens é uma empresa do Grupo Comporte (holding brasileira formada por empresas de transporte rodoviário e urbano de passageiros, cargas e turismo), e da CRRC (empresa chinesa líder em fabricação e fornecimento de materiais e suprimentos para ferrovias do mundo).

Atuamos na região de São Paulo . Estamos com uma oportunidade para atuar como Especialista Jurídico Regulatório no departamento Administração do contrato de concessão.

Se você se enquadra nos requisitos para essa oportunidade, faça sua inscrição e não deixe de compartilhar com a sua rede de contatos.

As nossas vagas também são inclusivas.

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Responsabilidades e atribuições

• Apoiar no atendimento das demandas e assuntos jurídicos regulatórios da Companhia, no âmbito dos órgãos reguladores, com destaque para o Poder Concedente e a ARTESP, bem como perante a Administração Pública federal, estadual ou municipal, com vistas a assegurar a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis;
• Elaborar respostas a consultas internas relativas a questões jurídicas regulatórias, prestando orientação e opiniões sobre os assuntos de interesse da Companhia;
• Auxiliar na gestão e supervisão dos processos administrativos no âmbito do Poder Concedente e da ARTESP, bem como da Administração Pública federal, estadual ou municipal, inclusive perante as assessorias externas;
• Analisar, elaborar ou revisar documentos que tenham conteúdo jurídico regulatório, incluindo termos aditivos ao Contrato de Concessão e pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato;
• Apoiar as áreas de negócio da Companhia em questões jurídicas nas discussões da concessão que possuam aspectos ou reflexos regulatórios;
• Monitorar e acompanhar temas jurídicos regulatórios de interesse da Companhia, inclusive aqueles tramitados perante o Poder Legislativo, Poder Executivo, órgãos de controle e agência reguladora, em todas as esferas federativas;
• Monitorar, acompanhar e divulgar a agenda jurídica regulatória da ARTESP.

Requisitos e qualificações

• Ensino Superior completo no curso de Direito, com aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
• Desejável: Especialização em Direito Regulatório, Direito Administrativo, Direito Público ou áreas correlatas.
• Desejável: Inglês intermediário.
• Necessário conhecimento e experiência em projetos públicos de infraestrutura, incluindo concessão comum e parceria público-privada, regulação de contratos administrativos e processos relacionados, pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato e procedimentos administrativos sancionatórios.

Informações adicionais

Benefícios:

Assistência médica (Sulámerica)

VR: R$ 1.100,00

Vale transporte

PLR

Wellhub / Gympass

A concessionária TIC Trens é uma empresa do Grupo Comporte (holding brasileira formada por empresas de transporte rodoviário e urbano de passageiros, cargas e turismo), e da CRRC (empresa chinesa líder em fabricação e fornecimento de materiais e suprimentos para ferrovias do mundo).

TIC Trens será responsável pela implantação, operação e manutenção do Trem Intercidades Eixo Norte; que ligará São Paulo à Campinas, alcançando uma velocidade de 140 km/h, com capacidade de até 860 passageiros por viagem.

O trajeto de 101 km oferecerá um serviço expresso entre o terminal da Barra Funda, Jundiaí e Campinas, com duração de 64 minutos. Também haverá o Trem Intermunicipal (TIM), entre Jundiaí e Campinas, com 44 quilômetros de extensão e 33 minutos de trajeto. O projeto conta ainda com a operação, manutenção e modernização da Linha 7-Rubi de trens metropolitanos de São Paulo.