Especialista Jurídico Regulatório

1 semana atrás


São Paulo, São Paulo, Brasil TIC Trens Tempo inteiro R$80.000 - R$120.000 por ano

A concessionária TIC Trens é uma empresa do Grupo Comporte (holding brasileira formada por empresas de transporte rodoviário e urbano de passageiros, cargas e turismo), e da CRRC (empresa chinesa líder em fabricação e fornecimento de materiais e suprimentos para ferrovias do mundo).

Atuamos na região de São Paulo . Estamos com uma oportunidade para atuar como Especialista Jurídico Regulatório no departamento Administração do contrato de concessão.

Se você se enquadra nos requisitos para essa oportunidade, faça sua inscrição e não deixe de compartilhar com a sua rede de contatos.

As nossas vagas também são inclusivas.

#TICTrens #oportunidades

Responsabilidades e atribuições

  • Apoiar no atendimento das demandas e assuntos jurídicos regulatórios da Companhia, no âmbito dos órgãos reguladores, com destaque para o Poder Concedente e a ARTESP, bem como perante a Administração Pública federal, estadual ou municipal, com vistas a assegurar a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis;
  • Elaborar respostas a consultas internas relativas a questões jurídicas regulatórias, prestando orientação e opiniões sobre os assuntos de interesse da Companhia;
  • Auxiliar na gestão e supervisão dos processos administrativos no âmbito do Poder Concedente e da ARTESP, bem como da Administração Pública federal, estadual ou municipal, inclusive perante as assessorias externas;
  • Analisar, elaborar ou revisar documentos que tenham conteúdo jurídico regulatório, incluindo termos aditivos ao Contrato de Concessão e pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato;
  • Apoiar as áreas de negócio da Companhia em questões jurídicas nas discussões da concessão que possuam aspectos ou reflexos regulatórios;
  • Monitorar e acompanhar temas jurídicos regulatórios de interesse da Companhia, inclusive aqueles tramitados perante o Poder Legislativo, Poder Executivo, órgãos de controle e agência reguladora, em todas as esferas federativas;
  • Monitorar, acompanhar e divulgar a agenda jurídica regulatória da ARTESP.

Requisitos e qualificações

  • Ensino Superior completo no curso de Direito, com aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
  • Desejável: Especialização em Direito Regulatório, Direito Administrativo, Direito Público ou áreas correlatas.
  • Desejável: Inglês intermediário.
  • Necessário conhecimento e experiência em projetos públicos de infraestrutura, incluindo concessão comum e parceria público-privada, regulação de contratos administrativos e processos relacionados, pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato e procedimentos administrativos sancionatórios.

Informações adicionais

Benefícios:

Assistência médica (Sulámerica)

VR: R$ 1.100,00

Vale transporte

PLR

Wellhub / Gympass

A concessionária TIC Trens é uma empresa do Grupo Comporte (holding brasileira formada por empresas de transporte rodoviário e urbano de passageiros, cargas e turismo), e da CRRC (empresa chinesa líder em fabricação e fornecimento de materiais e suprimentos para ferrovias do mundo).

TIC Trens será responsável pela implantação, operação e manutenção do Trem Intercidades Eixo Norte; que ligará São Paulo à Campinas, alcançando uma velocidade de 140 km/h, com capacidade de até 860 passageiros por viagem.

O trajeto de 101 km oferecerá um serviço expresso entre o terminal da Barra Funda, Jundiaí e Campinas, com duração de 64 minutos. Também haverá o Trem Intermunicipal (TIM), entre Jundiaí e Campinas, com 44 quilômetros de extensão e 33 minutos de trajeto. O projeto conta ainda com a operação, manutenção e modernização da Linha 7-Rubi de trens metropolitanos de São Paulo.



  • São Paulo, São Paulo, Brasil TIC Trens Tempo inteiro R$45.000 - R$55.000 por ano

    Apoiar no atendimento das demandas e assuntos jurídicos regulatórios da Companhia, no âmbito dos órgãos reguladores, com destaque para o Poder Concedente e a ARTESP, bem como perante a Administração Pública federal, estadual ou municipal, com vistas a assegurar a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis;Elaborar respostas a consultas...


  • São Paulo, São Paulo, Brasil Free Post Job Tempo inteiro

    Analista de Suporte Jurídico-Regulatório (Temporário – 6 meses)Local:Zona Oeste de São Paulo – presencialEmpresa:Uma das maiores empresas de tecnologia do mundo, responsável por conectar bilhões de pessoas por meio de seus produtos digitais.Sobre a posiçãoBuscamos um(a)Analista de Suporte Jurídico-Regulatóriopara atuar temporariamente no time...


  • São Paulo, São Paulo, Brasil Michael Page Tempo inteiro R$90.000 - R$120.000 por ano

    Imprescindível background em Direito Administrativo ou PúblicoImprescindível OAB ativo e estar aberto ao modelo de trabalho 100% presencialAbout Our ClientFundação do Terceiro SetorJob DescriptionRealizar análises técnicas em temas relevantes à atuação, especialmente Terceiro Setor, governança, licitações e contratos administrativos, e emitir...


  • São Paulo, São Paulo, Brasil B3 Tempo inteiro R$80.000 - R$120.000 por ano

    Data: 8 de set. de 2025Localização: São Paulo, São PauloEmpresa: B3 S.A. – Brasil, Bolsa, BalcãoSaiba mais sobre a área:Na Gerência de Tributário, Contratos Corporativos, Propriedade Intelectual e M&A a área é responsável pela assessoria jurídica à:Tributação de produtos financeiros, do mercado de capitais e serviços, bem como...


  • São Paulo, São Paulo, Brasil Siemens Tempo inteiro R$90.000 - R$120.000 por ano

    Junte-se a nós para sermos pioneiros em avanços na área da saúde. Para todos. Em todos os lugares. De forma sustentável.Nosso ambiente inspirador e atencioso forma uma comunidade global que celebra a diversidade e a individualidade. Nós incentivamos ir além de sua zona de conforto, oferecendo recursos e flexibilidade para promover seu crescimento...


  • São Paulo, São Paulo, Brasil B3 Tempo inteiro R$60.000 - R$120.000 por ano

    Saiba mais sobre a área:Na Gerência de Tributário, Contratos Corporativos, Propriedade Intelectual e M&A a área é responsável pela assessoria jurídica à:Tributação de produtos financeiros, do mercado de capitais e serviços, bem como acompanhamento e contribuições à regulamentação tributária;Formalização de contratos com fornecedores,...


  • São Paulo, São Paulo, Brasil ENGIE Brasil Tempo inteiro

    Através de um portfólio completo com foco na descarbonização de infraestruturas de energia, a ENGIE oferece soluções integradas capazes de transformar cidades e empresas para que façam o melhor uso da energia baseadas em dois pilares: redução de custos e de emissões de CO2. Desta forma, as soluções customizadas de Autoprodução de energia Solar,...

  • Especialista Jurídico

    1 semana atrás


    São Paulo, São Paulo, Brasil Soulan Recursos Humanos Tempo inteiro R$80.000 - R$120.000 por ano

    Vaga Aberta: Especialista Jurídico & Compliance – São Paulo (Presencial)AGAC Brasil, multinacional chinesa, que iniciou há pouco as operações no Brasil, está em busca de um(a)Especialista Jurídico & Compliancepara atuar neste momento de expansão contribuindo diretamente para decisões estratégicas da empresa.O que você fará no dia a...


  • São Paulo, São Paulo, Brasil BTG Pactual Tempo inteiro R$90.000 - R$120.000 por ano

    O Jurídico do BTG Pactual recruta advogado(a) para atuar em operações de Fusões & Aquisições (M&A), com foco nos segmentos de mercado financeiro,distressed assetse ativos alternativos.No Seu Dia a DiaEstruturação jurídica de operações de aquisição, investimento e/ou desinvestimento com foco em ativos estressados (distressed assets), como, por...


  • São Paulo, São Paulo, Brasil Vaganet Tempo inteiro R$80.000 - R$120.000 por ano

    DescriçãoEstamos em busca de um(a) Product Manager Especialista em Produtos de Crédito para liderar a estratégia, desenvolvimento e evolução dos produtos de empréstimos e financiamentos em moeda local voltados para clientes pessoa jurídica. Essa pessoa será responsável por entender profundamente as necessidades dos nossos clientes empresariais,...