Especialista Jurídico

• Imprescindível background em Direito Administrativo ou Público
• Imprescindível OAB ativo e estar aberto ao modelo de trabalho 100% presencial

About Our Client
Fundação do Terceiro Setor

Job Description
Realizar análises técnicas em temas relevantes à atuação, especialmente Terceiro Setor, governança, licitações e contratos administrativos, e emitir pareceres;

• Elaborar e revisar contratos, notificações e pareceres técnicos;
• Auxiliar na formulação de estratégias jurídicas com respeito à legislação e sempre atento às exigências dos órgãos de controle;
• Lidar com ampla gama de questões legais e regulatórias relacionadas ao Terceiro Setor, governança, licitações e contratos administrativos;
• Monitorar e analisar mudanças legislativas que impactem o Terceiro Setor;
• Interpretar normas legais, regulatórias e administrativas e traduzir sua aplicabilidade na área de negócio;
• Elaborar, planejar, monitorar e conduzir análises normativas aplicadas a projetos estratégicos e novos negócios (envolvendo ensino, assistência, pesquisa e inovação) e produzindo parecer técnicos, não jurídicos, com recomendações claras quanto à conformidade risco regulatório, com abordagem estratégica e visão sistêmica;
• Atuar como interlocutor entre as áreas de negócio e áreas técnicas, traduzindo requisitos legais em processos operacionais compreensíveis e executáveis;
• Avaliar analiticamente impactos causados por novas normas regulamentares no Direito Administrativo e Público, especialmente relacionadas a organizações não governamentais, fundações e entidades filantrópicas;
• Elaborar memoriais descritivos e outros documentos para processos de licitação (processos de seleção de fornecedores, contratação de pessoas) e contratação da área de negócio;
• Desenvolver, implementar e manter políticas e práticas de governança corporativa, assegurando sua conformidade com exigências regulatórias e sua aderência às melhores práticas do mercado;
• Mapear, interpretar e aplicar normativos legais e regulatórios relevantes à governança corporativa, avaliando riscos e impactos para a Instituição e liderando iniciativas de adequação, quando necessário;

• Elaborar, revisar e gerenciar documentos internos de governança, assegurando consistência, conformidade e aplicabilidade prática;

• Conduzir estudos e benchmarks sobre estruturas e práticas de governança corporativa, propondo evoluções nos modelos atuais com base em padrões regulatórios e boas práticas;-

• Desenvolver e monitorar indicadores e relatórios de acompanhamento relacionados à governança corporativa, promovendo uma visão estratégica sobre riscos regulatórios e oportunidades de melhoria;

• Analisar políticas, normas e diretrizes internas com objetivo de identificar e sugerir ajustes ou melhorias em aspectos que possam apresentar duplicidade ou inconsistências, promovendo uma estrutura regulatória mais eficiente e alinhada às melhores práticas de governança corporativa;
• Elaborar e responder ofícios formais que possam dar subsídios paras as decisões tomadas pela alta liderança;
• Contribuir para o alinhamento estratégico dos instrumentos de parceria com as diretrizes institucionais, subsidiando a tomada de decisão com informações jurídicas;
• Analisar criticamente documentos técnicos, administrativos, ofícios, pareceres, notas técnicas e outros materiais de natureza formal e estratégica;
• Contribuir e fornecer assessoria nos projetos especiais desenvolvidos pela área, dando suporte regulatório, normativo e estratégico;
• Identificar riscos, erros ou irregularidades na execução dos instrumentos de parceria considerados estratégicos firmados pela Instituição;
• Revisar e pontuar possíveis riscos à Instituição quanto aos ajustes firmados em contratos ou termos aditivos quanto a sua vigência, prorrogação, renovação e/ou encerramento;
• Desenvolver apresentações técnicas para reuniões estratégicas, fóruns institucionais e interlocução com órgãos de controle e órgãos públicos, com domínio de conteúdo e clareza na elaboração e comunicação;
• Organizar conteúdo para apresentações, relatórios e resumos executivos nas temáticas jurídicas, Terceiro Setor, modelos de parceria, judicialização na saúde, governança corporativa, entre outros;
• Elaborar relatórios que possam subsidiar e suportar as decisões da alta administração;
• Prestar suporte aos processos internos, garantindo conformidade com a legislação vigente;
• Manter comunicação contínua e eficaz com os departamentos, assegurando que todas as partes envolvidas estejam alinhadas;
• Apoiar e desempenhar as demais atividades do departamento.

The Successful Applicant

• Graduação concluída em Direito;
• Pós-graduação, preferencialmente Mestrado, em Direito, Direito Administrativo, Direito Empresarial, Direito do Terceiro Setor, Direito Constitucional, Direito Público, Redação Legislativa, Gestão de Negócios, Gestão de Riscos Jurídicos ou áreas correlatas;
• Registro profissional OAB ativo;
• Domínio do Pacote MS Office - Excel avançados para criação de planilhas, tabulações, gráfico e apresentação de resultados;
• Capacidade de trabalhar de forma independente e em equipe;
• Boa escrita, com ênfase em redação jurídica e legislativa;
• Habilidade para gerenciar múltiplos projetos simultaneamente e cumprir prazos estabelecidos.

What's On Offer
Salário fixo + benefícios

Posição 100% presencial

Contact: Luciane Pires
Quote job ref: JN