Especialista Jurídico Regulatório Sênior

Há 3 dias

Ituiutaba, Brasil Tic Trens Tempo inteiro

Apoiar no atendimento das demandas e assuntos jurídicos regulatórios da Companhia, no âmbito dos órgãos reguladores, com destaque para o Poder Concedente e a ARTESP, bem como perante a Administração Pública federal, estadual ou municipal, com vistas a assegurar a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis; Elaborar respostas a consultas internas relativas a questões jurídicas regulatórias, prestando orientação e opiniões sobre os assuntos de interesse da Companhia; Auxiliar na gestão e supervisão dos processos administrativos no âmbito do Poder Concedente e da ARTESP, bem como da Administração Pública federal, estadual ou municipal, inclusive perante as assessorias externas; Analisar, elaborar ou revisar documentos que tenham conteúdo jurídico regulatório, incluindo termos aditivos ao Contrato de Concessão e pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato; Apoiar as áreas de negócio da Companhia em questões jurídicas nas discussões da concessão que possuam aspectos ou reflexos regulatórios; Monitorar e acompanhar temas jurídicos regulatórios de interesse da Companhia, inclusive aqueles tramitados perante o Poder Legislativo, Poder Executivo, órgãos de controle e agência reguladora, em todas as esferas federativas; Monitorar, acompanhar e divulgar a agenda jurídica regulatória da ARTESP. Requisitos e qualificações Ensino Superior completo no curso de Direito, com aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Desejável: Especialização em Direito Regulatório, Direito Administrativo, Direito Público ou áreas correlatas. Desejável: Inglês intermediário. Necessário conhecimento e experiência em projetos públicos de infraestrutura, incluindo concessão comum e parceria público-privada, regulação de contratos administrativos e processos relacionados, pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato e procedimentos administrativos sancionatórios. Informações adicionais Benefícios: Assistência médica (Sulámerica) VR: R$ *****,00 Vale transporte PLR Wellhub / Gympass

  • Especialista Jurídico Regulatório Sênior

    Há 3 dias

    Ituiutaba, Brasil Tic Trens Tempo inteiro

    Apoiar no atendimento das demandas e assuntos jurídicos regulatórios da Companhia, no âmbito dos órgãos reguladores, com destaque para o Poder Concedente e a ARTESP, bem como perante a Administração Pública federal, estadual ou municipal, com vistas a assegurar a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis;Elaborar respostas a consultas...

  • Assistente Jurídico

    Há 2 dias

    Ituiutaba, Brasil Aegea Saneamento Tempo inteiro

    Atividades: Apoio na análise de legislações federais, estaduais e municipais aplicáveis ao setor de saneamento básico e meio ambiente. Acompanhamento e controle de prazos e obrigações regulatórias junto às agências de saneamento, órgãos ambientais e demais entidades governamentais. Elaboração e organização de relatórios regulatórios,...

  • Assistente Jurídico

    1 semana atrás

    Ituiutaba, Brasil Aegea Saneamento Tempo inteiro

    Atividades:Apoio na análise de legislações federais, estaduais e municipais aplicáveis ao setor de saneamento básico e meio ambiente.Acompanhamento e controle de prazos e obrigações regulatórias junto às agências de saneamento, órgãos ambientais e demais entidades governamentais.Elaboração e organização de relatórios regulatórios, pareceres...

  • Contador(A) Especialista Em Cálculos Judiciais

    1 semana atrás

    Ituiutaba, Brasil Facilita Jurídico Tempo inteiro

    Vaga para Contador(a) Especialista em Cálculos Judiciais – 100% RemotoVocê é contador(a) com experiência em cálculos judiciais e gosta de unir precisão técnica à atuação estratégica do processo? Tem facilidade para elaborar projeções com base em diferentes premissas jurídicas, auxiliar tecnicamente os advogados na construção das melhores...

  • Advogado(A) Pleno/Sênior

    1 semana atrás

    Ituiutaba, Brasil Veirano Advogados Tempo inteiro

    Advogado(a) Pleno/Sênior para a Equipe de Mineração (Regulatório e Transacional):Responsabilidades:Participação na avaliação e negociação de direitos minerários, com interação direta com autoridades.Atuação na estruturação dos modelos de negócio, auditorias legais (due diligence), redação e revisão de minutas contratuais, formalização...

  • Gerente Jurídico

    1 semana atrás

    Ituiutaba, Brasil Ctdoagro Tempo inteiro

    GERENTE JURÍDICOA CTdo Agro busca Gerente Jurídico, para a Valmont, multinacional referência global em soluções para o agro. O profissional será um generalista com capacidade para auxiliar na gestão dos negócios da empresa no Brasil.PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES· Assessorar a diretoria em governança corporativa, conformidade regulatória, transações...

  • Advogado(A) Pleno/Sênior

    2 semanas atrás

    Ituiutaba, Brasil Veirano Advogados Tempo inteiro

    Advogado(a) Pleno/Sênior para a Equipe de Mineração (Regulatório e Transacional): Responsabilidades: Participação na avaliação e negociação de direitos minerários, com interação direta com autoridades.Atuação na estruturação dos modelos de negócio, auditorias legais (due diligence), redação e revisão de minutas contratuais,...

  • Advogado Sênior

    2 semanas atrás

    Ituiutaba, Brasil Renata Pimentel Advogados SS Tempo inteiro

    Advogado(a) Sênior – Gestor(a) Local: Campo Grande/ MS Tipo de Contratação: [CLT/PJ] Área de Atuação: [Direito Empresarial / Tributário / Trabalhista / Cível, etc.]Descrição da Vaga:Buscamos um(a) Advogado(a) Sênior com perfil de liderança, proativo(a) e com sólida experiência técnica, para atuar como gestor(a) de equipe jurídica, sendo...

  • Especialista Jurídico

    Há 5 dias

    Ituiutaba, Brasil Okumura Sociedade De Advogados Tempo inteiro

    O escritório Okumura Sociedade Advogados está contratando um Especialista Jurídico para atuar na área cível, com foco no atendimento de demandas internas do departamento jurídico de um de seus clientes. As atividades serão realizadas presencialmente na Zona Sul da Capital de São Paulo . Requisitos graduação em direito e experiência em contencioso...

  • Especialista Em Dados Sênior

    2 semanas atrás

    Ituiutaba, Brasil Bebeedesenvolvimento Tempo inteiro

    A Banana Games é uma provedora de conteúdo para o mercado de iGaming, criadora de alguns dos jogos online mais envolventes e inovadores da atualidade.Procuramos alavancar nossa visão estratégica com inteligência de dados— e você pode ser parte dessa construção.Estamos à procura de um(a) especialista em dados sênior que transforme milhões de...