Arquiteto Sênior

Empresa na área de Gestão Consultoria e Assessoria Ambiental GovernamentalProjeto de Regularização FundiáriaDescrição da função:Coordenador: profissional de nível superior, Arquiteto e Urbanista, devidamente inscrito no CAU, com Atestado de Capacidade Técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito publico ou privado, CERTIDAO DE ACERVO TECNICO — CAT e Certidão de Quitação, dentro do seu prazo de validade, expedido(s) pelo(s) Conselho(s) de Classe(s), que comprove(m) a elaboração de Projeto de Regularização Fundiária.O Arquiteto Urbanista deverá possuir ensino superior completo;Deverá comprovar que possui experiência de no mínimo, 15 anos em arquitetura urbanista e ao menos um atestado técnico profissional em regularização fundiária.Prazo de Contrato: 12 mesesEsta é uma função de tempo integral, presencial para uma Coordenação na Scientia Vitae, escritório em São Cristóvão, Sergipe.A função envolve tarefas de coordenação, comunicação com as partes interessadas, trabalho de Realizar a REURB-S com metodologias participativas e adaptadas a realidade local dos moradores das comunidades beneficiarias.- Contribuir para a construção do Projeto de Trabalho Social - PTS da REURB-S durante o período do contrato, contendo os instrumentos, a forma de monitoramento, avaliação, resultados.- Orientar as awes de participação comunitária de modo que os moradores compreendam e se apropriem do processo de regularização fundiária a ser desenvolvido na comunidade, envolvendo-os no projeto.- Orientar a sensibilização/mobilização das famílias, enquanto participes do processo, acerca das questões relacionadas a especulação imobiliária e a importância da propriedade/posse dos imóveis.- Incentivar a articulação dos diversos órgãos e/ou instituições envolvidas na área de intervenção do Projeto, de modo a integrar as awes realizadas nas comunidades.- Elaborar as pegas técnicas que comporão o Projeto Urbanístico de Regularização Fundiária de REURB, que será encaminhado a Comissão de Regularização Fundiária.- Possibilitar a atuação em consonância com o Projeto de Regularização Fundiária e com o Projeto de Trabalho Social - PTS desenvolvido para a área de intervenção.- Elaborar as pegas técnicas e documentos que comporão a Certidão de Regularização Fundiária CRF, que será encaminhada a Comissão de Regularização Fundiária responsável pelo registro no Cartório.Elaborar o levantamento topográfico com precisão georreferenciada e suporte tecnológico necessário.- Elaborar o cadastro físico e social da área demarcada para REURBE o conjunto final de projetos, memoriais descritivos, planilhas, laudos e pareceres técnicos, jurídicos e sociais, aceitos e aprovados, para emissão do Certificado de Regularização Fundiária.Estudo preliminar das desconformidades urbanísticasConsolidar, integral e analisar os aspectos Urbanísticos, Ambientais, Sociais e Jurídicos, baseados no conjunto de informag6es coletados no Levantamento de Dados, contendo as proposites, adequa;6es e sugestões a serem aprovadas pela CONTRATANTE.Atividades:- Situação Jurídica:~Verificação quanta aos instrumentos jurídicos, no âmbito da REURB, considerados adequados e aplicáveis para a área de estudo, fundamentados na Pesquisa Fundiária;- Analise da existência de desconformidades entre a situação real do núcleo e o revisto em Legislação municipal, estadual e federal, Proposição de soluções informando as etapas subsequentes de trabalho visando a obtenção do registro imobiliário e a titulação.- Situação Urbanístico Ambiental:- Apresentação de Projeto Preliminar da situação urbanístico ambiental da área com sobreposições de mapas, diagrama e cruzamento das informações contidas no Levantamento de Dados apontando as interferências e interse;6es da situação ambiental com a situação ocupacional, indicando alternativas, soluções estruturantes para superação de eventuais desconformidades urbanísticas e ambientais impeditivas é regularização fundiária a em face da Legislação aplicável;- Divulgação das características da ocupação, através das sobreposições e análise dos dadosindicando as centralidades da área com apresentação de sugest6es a fim de valorizar as áreas atrativas e estratégias para mitigante a degradação das áreas;- Avaliar a disponibilidade de infraestrutura essencial de cede lote indicar as propostas deSoluções para atingimento da infraestrutura essencial legalmente prevista,- Desenvolver planilhas comparativas, laudos e pareceres técnicos justificativos e elucidativos,- Elaborar relatório fotográfico detalhado em que constem as particularidades das áreas vistoriadas.- Situação de Risco:- Identificação e mapeamento das áreas afetadas por condicionantes e/ou impeditivosambientais consideradas de risco,- Estudo Técnico de Risco Geológico Geotécnico contendo o Laudo e a descriminação das áreas conforme a conceituação dos graus de risco e níveis de criticidade,- Apresentação das situações de cede unidade, caracterizando-as em:a) Lote regularizável;b) Lote regularizável sob condig6es, com propostas e condicionantes para a adequaçãoc) Lote no regularizável.- Relatório com propostas de eliminação, correção ou mitigação das situações diagnosticadas para o controle e consolidação geotécnica,- Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, concepção e implementação de PlanosContingenciais de Defesa Civil considerando: medidas preventivas, medidas corretivas emedidas emergenciais.ENTREGA:- Reunião com os representantes do município e da comunidade para a apresentação do diagnóstico integrado com orientações urbanístico-ambientais, jurídicas e sociais quanta aos atos administrativos e providências necessáriasCONTRATANTE;- Ata com o registro da reunião de apresentação abarcando todas as soluções aprovadas em reunião e em servo implantadas no Produto Projeto de Regularização Fundiária e Termo de Compromisso, assinada por representantes legais de amebas as partes,- Relatório integrado contendo as proposig6es, sugest6es e alternativas viáveis de intervenção física, jurídica e social na área, incluindo mapas e planilhas que subsidiem a decisão final daCONTRATANTE;- Parecer conclusiva com as orienta;6es das ações técnico administrativas a serem adotadas para aprovação do projeto de regularização fundiária.Projeto urbanísticoConjunto de propostas urbanístico ambientais a fim de promover a adequação da área em conformidade com a REURB.ATIVIDADES:Apresentação do levantamento planialtimétrico e cadastral, com georreferenciamento,indicando o perímetro do núcleo, quadras, lotes e sistema viário acompanhado dos respectivos quadros de áreas, com indicações das medidas de adequação da mobilidade, acessibilidade, realocação de edificações, quando necessárias,- Marcação das unidades habitacionais a serem regularizadas,- Indicação de pontes de centralidades, espaços Livres, áreas destinadas a edifícios públicos e outros equipamentos urbanos necessários é comunidade,- Previsão de acesso livre e gratuito pela população às praias e aos corpus d'àgua, quando couber,- Obras de infraestrutura para corre;5o das desconformidades geológicas, prevenção e controle de riscos geotécnicos e de inundações;ENTREGA:- Apresentar Projeto Urbanístico contemplando todos os requisites previstos anteriormente.Projeto fundiárioATIVIDADES:- Orientações e diretrizes para a regularização da área em conformidade com a situação cartorial levantada e indicação dos instrumentos jurídicos a serem aplicados.- Planta e Memorial Descritivo da área a ser regularizada, nos quais constem sues medidas perimetrais, área total, confrontantes, coordenadas georreferenciadas dos vértices definidores de sem limites e números das matricula ou transcrições atingidas,- Planta de sobreposição do imóvel demarcado com a situação da área constante do registro de imóveis- Planta contendo o perímetro da área a ser regularizada e as subdivisões das quadras, lotes e áreas públicas, com as dimensões e numeração dos lotes, logradouros, espaços livres e outras áreas com destinação especifica;- Mapeamento dos parcelamentos dos lotes, já regularizados, com indicação das matriculas e identificação dos proprietários,- Mapeamento dos assentamentos irregulares da área,- Indicação das quadras e sues subdivis6es em lotes ou frag6es ideais vinculadas à unidade regularizada;- Demarcação das áreas non edificando, áreas de preservação permanente, 8reas degradadas e no passives de regularização,- Legendas e informag6es cartoriais pertinentes à área de estudo,- Indicação das eventuais áreas públicas, privadas e áreas já usucapidas.Qualificações:Organização, proatividade e foco em resultadosHabilidade em lidar com múltiplas demandas com responsabilidade e agilidadeCapacidade de trabalhar de forma autônoma e com supervisão diretaComprometimento e ética profissional são fundamentaisBoa comunicação, escrita formal e cordialidade no trato com terceiros#J-*****-Ljbffr