Gerente Jurídico

Oi, somos a **HOLDING SIMPAR
** Somos um Grupo com mais de 40 mil colaboradores sob a mesma Cultura, Valores e um Modelo de Gestão único, que produz resultados sustentáveis e alinhados às melhores práticas de ESG.
Uma holding que empresaria 7 negócios com operações independentes e complementares nos segmentos de logística, mobilidade, saneamento, infraestrutura, concessões e serviços financeiros.
A SIMPAR é a holding que controla sete empresas independentes: JSL, Movida, Vamos, CS Brasil, Automob, Banco BBC Digital e CS Infra. Nossa Gente é formada por diversidade de gerações, com complementariedade de conhecimentos, experiências e com muita energia para realizar.
Venha fazer parte da #NossaGente
Dentre nossos valores, contamos com **CLIENTE**, sendo a razão da nossa existência empresarial, escutamos nossos clientes para entender a atender suas necessidades, **GENTE**, sendo nosso grande diferencial e que nos permite alcançar os objetivos, **SIMPLICIDADE**, um jeito descomplicado de ser e agir, **ATITUDE DE DONO**, agimos com profundidade e visão do todo,** SUSTENTABILIDADE,** com atitudes economicamente viáveis, ecologicamente corretas e socialmente justas, **LUCRO**, sendo uma missão de todos, fundamental para o crescimento e desenvolvimento sustentável dos nossos negócios.
Todos os processos seletivos conduzidos pela **SIMPAR **são afirmativos, inclusivos e não discriminatórios.
**Responsabilidades e atribuições** Vaga é para trabalhar na CS Infra empresa do Grupo Simpar.
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Necessário conhecer o Contrato de Concessão (PPP); o PER e demais anexos;
Irá atuar como assessora identificando em cada setor oportunidades de melhoria de processos que poderiam acarretar em prejuízos para a concessionária, atuando na redução de conflitos e alinhando procedimentos estabelecidos por lei e pelo contrato de concessão;
Evitar processos seja judiciais ou administrativos.
Ter uma visão geral do todo da Concessionária e assim ser capaz de atuar preventivamente resolvendo pequenos conflitos de forma amigável, fazendo negociações e identificando casos de descumprimento das leis e do contrato de concessão.
Manter as operações da Concessionária dentro das normas legais e defendendo seus interesses.
Proteger informações.
- Gerir, planejar, elaborar, implementar e monitorar as normas e procedimentos internos para condução dos processos jurídicos, dos trabalhos da equipe e do desenvolvimento de aptidões/evolução pessoal da equipe, elaboração do orçamento da área e direcionamento, validação e aprovação da condução de casos relevantes/complexos.
- Realizar a gestão de demandas diversas junto ao Poder Concedente.
- Acompanhar e subsidiar demais áreas da Concessionária com informações técnicas para tomada de decisões, especialmente de natureza regulatória.
- Revisar os conteúdos técnicos atinentes ao Contrato de Concessão.
- Acompanhar as atualizações legais e normativas do setor de rodovias.
- Acompanhar as "Não Conformidades".
- Gerir os prazos e obrigações contratuais/regulamentares - Contrato de Concessão (PPP).
- Gerir e elaborar os pleitos para revisão contratual e tarifária.
- Gerir e elaborar documentos e correspondências estratégicas.
- Gerir as verbas contratuais.
- Realizar a gestão da matriz de riscos e análise de cenários sancionatórios e econômico-financeiro.
- Fornecer orientação legal prestando assessoria consultiva.
- Analisar demandas e procedimentos.
- Assessoria judicial e regulatória perante a agência reguladora; órgãos do Poder Concedente, etc..
- Elaborar defesas em processos administrativos e em litígio.
- Revisão periódica dos termos acordados nos contratos com redução de riscos e otimização de tempo.
- Avaliar, elaborar, validar e revisar contratos de prestação de serviços; seus aditivos; aplicação de penalidades; a rescisão do contrato nos casos previstos.
Controlar o registro e armazenamento dos documentos pertinentes.
Reduzir riscos operacionais.
- Elaborar e manter atualizada planilha contendo informações dos contratos firmados pela Concessionária.
- Garantir suporte legal para todas as áreas internas da Concessionária, com a participação nos projetos pela análise da estrutura do modelo de negócio proposto, de acordo com a legislação em vigor, expondo os riscos legais/judiciais correlatos para as áreas envolvidas.
- Coordenar, monitorar e conduzir a elaboração dos relatórios direcionados para diversas áreas internas da empresa, demonstrando o desempenho dos processos ao longo do tempo, o volume total de processos iniciados e encerrados, os valores pagos, o risco envolvido, o valor de contingência.
- Monitorar prazos e organizar calendário.
- Gestão de arquivos e pastas.
**Requisitos e qualificações**
- Necessário conhecer o Contrato de Concessão (PPP); o PER e demais anexos;
- Conhecimento em pacote office;
- Local de trabalho Teresina - PI.
**Informações adi