Estágio Jurídico

O PASA acredita que a segurança jurídica e a conformidade regulatória são fundamentais para a sustentabilidade das operações e para a qualidade da assistência prestada — e é com esse compromisso que atua a Gerência Jurídica e Regulatória.

Essa gerência é responsável por dar suporte legal às operações e assegurar o cumprimento das normas do setor, especialmente aquelas estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Sua atuação contribui diretamente para a governança, a organização dos processos e o alinhamento da Operadora às exigências regulatórias, promovendo equilíbrio entre conformidade, eficiência operacional e cuidado com os beneficiários.

Nesse contexto, o(a) Estagiário(a) de Direito terá a oportunidade de apoiar as rotinas jurídicas e regulatórias, atuando de forma integrada com a equipe na análise de processos, elaboração de documentos, acompanhamento de demandas judiciais e administrativas, além de contribuir para a organização e qualidade das informações e controles da área. Trata-se de uma posição com forte potencial de desenvolvimento técnico e vivência prática no setor de saúde suplementar.

Se você deseja aprender na prática, desenvolver seu olhar analítico e jurídico, e contribuir para a qualidade e segurança dos processos em uma empresa certificada GPTW, essa oportunidade pode ser para você

• Apoiar nas atividades jurídicas da área, incluindo análises de casos, elaboração de peças processuais simples (petições, substabelecimentos), cálculo de custas e emissão de guias;
• Apoiar na resposta a NIPs (Notificações de Intermediação Preliminar), sob supervisão da equipe jurídica;
• Apoiar no acompanhamento e controle dos processos judiciais e administrativos, por meio dos sistemas dos Tribunais (PJe, E-proc, JPe) e do sistema interno (Legal One);
• Colaborar com a organização de documentos, alimentação de planilhas, atualização de controles e arquivos, assegurando a gestão eficiente das rotinas administrativas da área;
• Apoiar na preparação de relatórios, apresentações e subsídios jurídicos, contribuindo para a rotina estratégica da área;
• Participar de reuniões internas, treinamentos e iniciativas de desenvolvimento promovidas pelo PASA, com foco na formação técnica e comportamental.

Requisitos e qualificações

• Estar cursando nível superior em Direito, a partir do 4º período;
• Disponibilidade para estagiar 30h semanais (manhã/tarde, horário a combinar), sendo pelo menos três dias presencialmente;
• Pacote Office.

Requisitos Desejáveis

• Experiência na elaboração de petições simples e substabelecimento;
• Cálculo de custas processuais;
• Emissão de guias de pagamento;
• Habilidade com sistemas dos Tribunais, como Pje, E-proc e Jpe;
• Habilidade com sistemas de gerenciamento interno de processos, em especial, Legal One.

Benefícios para ESTÁGIO

• Para suas refeições, temos benefícios flexíveis Você poderá escolher entre o Vale-Refeição, para usar em restaurantes e lanchonetes, ou o Vale-Alimentação, caso prefira fazer suas compras no supermercado.

• Seu bem-estar em primeiro lugar Aqui no PASA, você terá acesso ao Plano de Saúde, garantindo atendimento médico sempre que precisar, além do Seguro de Vida para trazer mais segurança para você e sua família.

• Cuidamos da sua mobilidade Para facilitar o seu dia a dia, oferecemos o Vale-Transporte, garantindo que seu deslocamento para o trabalho seja tranquilo e sem preocupações.

• Saúde física e mental também são prioridades Você poderá aproveitar o WellHub, que dá acesso a academias e atividades físicas para manter o corpo em movimento. Além disso, temos atendimento de Psicologia Online, proporcionando suporte emocional sempre que necessário.

• Consultas médicas sem sair de casa Com a nossa Telemedicina, você pode realizar consultas online com profissionais de saúde de forma prática e rápida.

• Momentos especiais merecem reconhecimento No fim do ano, você recebe o Benefício de Natal, um incentivo especial para tornar suas comemorações ainda mais especiais.

• Mais lazer e cultura para você Com a parceria do PASA com o Sesc, você poderá aproveitar atividades culturais, esportivas e de lazer, como teatros, piscinas e eventos exclusivos.