Legal Leader

**Desenvolva sua carreira na Ball, líder mundial na fabricação de embalagens sustentáveis de alumínio. Alcance coisas extraordinárias ao se juntar à nossa equipe e faça a diferença em seu desenvolvimento profissional, na comunidade e em todo o mundo**
**A Ball está entusiasmada por receber o prêmio Top 100 Global Most Loved Workplace de 2023 da Newsweek Como líderes de produtos sustentáveis, temos mais de 16,000 membros em equipes globais. Desde latas e copos de alumínio infinitamente recicláveis até garrafas de aerossol, nosso objetivo é contribuir para uma comunidade, uma sociedade e um mundo melhores.**
**Objetivo Principal da Posição**:
Contribuir para a conformidade das empresas do grupo Ball (Beverage e Aerosol) às legislações trabalhista, previdenciária e sindical nos países de atuação na América do Sul (Brasil, Argentina, Chile e Paraguai), por meio de orientação consultiva, preventiva e estratégica sindical, gestão do contencioso trabalhista e previdenciário, e suporte estratégico às negociações sindicais. Atuar de forma ativa ou passiva na defesa dos interesses da empresa em âmbitos administrativo e judicial, aplicando as políticas e diretrizes corporativas para mitigar riscos, assegurar a sustentabilidade do negócio e promover a proteção jurídica trabalhista, previdenciário e sindical da empresa e financeiro (passivo trabalhista e previdenciário; honorários advocatícios e serviços jurídicos), alinhando-se à estratégia organizacional e às relações sindicais estratégicas.
**Principais Responsabilidades**:
- Responsável pela orientação das empresas do Grupo (Beverage e Aerosol) quanto à legislação trabalhista e previdenciária e suas atualizações, para garantir o cumprimento das mesmas.
- Auxiliar Recursos Humanos na interpretação dos Acordos Coletivos, Convenções Coletivas e ou Contratos Coletivos (Argentina, Chile e Paraguay), bem como na elaboração e interpretação de declarações, ofícios e documentos emitidos com informações dos empregados conduzindo pela correta interpretação.
- Apoiar o cumprimento das atividades e calendário sindical, dando suporte na definição da estratégia, apoio na elaboração de documentos, padrões e etapas de processos, acompanhamento em busca de garantir a sustentabilidade do negócio.
- Intervir enquanto negociador estratégico em conjunto com Recursos Humanos ou isoladamente em negociações sindicais classificadas como complexas e/ou críticas em sua evolução.
- Administrar o recebimento e análise das notificações e/ou decisões de reclamações trabalhistas e autos de infração, visando o cumprimento dos prazos e garantindo a defesa dos interesses da empresa.
- Responsável pela gestão dos escritórios externos reduzindo os riscos nas atividades externas do contencioso, garantindo o cumprimento dos prazos e quanto à necessidade de interposição de recursos e sua possibilidade de êxito na esfera trabalhista.
- Responsável pela gestão de assistentes técnicos e serviços jurídicos vinculados ao contencioso trabalhista e previdenciário, apoio conjuntamente a EHS os alinhamentos de periciais técnicas e/ou médicas.
- Administrar o recebimento e análise das notificações e/ou decisões de reclamações trabalhistas e autos de infração, visando o cumprimento dos prazos e garantindo a defesa dos interesses da empresa. Garantir o correto envio e recebimento de notificações judiciais.
- Analisar cálculos da empresa feitas por meio de assistente técnico, comparativo com reclamante e perito em favor da possibilidade de êxito em eventual recurso e/ou proposta de acordo.
- Assessorar na elaboração dos relatórios base para o suporte ao passivo, garantindo a confiabilidade dos números e a verificação do cumprimento dos objetivos da empresa, monitorando e reportando relatório de Contingência Trabalhista e Previdenciário à Controladoria, bem como, atender auditoria anuais de demonstração financeira do grupo econômico.
- Acompanhar e orientar Recursos Humanos e EHS em reuniões com o Ministério Público do Trabalho, Fiscalização das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, Receita Federal, Conselhos de Classe, CEREST defendendo os interesses da empresa nos itens trabalhista e previdenciário, em como, quando estratégico atuar enquanto representante legal.
- Acompanhar e orientar Recursos Humanos e EHS em processos de fiscalização promovidos pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (Delegacia Regional do Trabalho), Conselhos de Classes, Ministério Público do Trabalho, CEREST e INSS, bem como, quando estratégico atuar enquanto representante legal.
- Garantir o cumprimento dos pagamentos dos acordos trabalhistas e/ou prazos judiciais no prazo estabelecido evitando perda de prazos processuais e apontamentos em certidão, bem como, monitorar os serviços de escrituração do modulo de processo trabalhista esocial evitando apontamento

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