Especialista Jurídico Regulatório

Há 12 horas

R Belmira M Barroso Uberaba Minas Gerais Brasil Way Brasil Tempo inteiro R$40.000 - R$60.000 por ano
Description

Olá Estamos muito felizes em receber você por aqui. Venha fazer parte do nosso time Buscamos profissionais talentosos, motivados e comprometidos com qualidade e inovação.

Se você se identifica com esse perfil e deseja integrar uma equipe guiada pela excelência e orientada a resultados, inscreva-se agora e ajude-nos a construir um futuro promissor

Oferecemos um ambiente saudável, inspirador e inovador, com oportunidades de crescimento e desenvolvimento. Tudo isso sempre alinhado aos mais altos padrões de governança, responsabilidade social, diversidade, equidade e conformidade legal.

Valorizamos a inclusão de todas as pessoas, independentemente de cor, etnia, religião, idade, identidade de gênero, orientação sexual ou deficiência. Aqui, contratamos profissionais pelo seu talento e potencial, respeitando suas singularidades.

Responsibilities

Assegurar a conformidade regulatória e jurídica das operações da concessionária de rodovias, atuando na interpretação, análise e gestão de normas, contratos e obrigações junto aos órgãos reguladores (como ANTT, ARTESP, AGEMS ou DER). Contribuir para a mitigação de riscos legais e o cumprimento dos compromissos contratuais de concessão.

Principais Responsabilidades:

  • Analisar, interpretar e acompanhar a legislação e regulamentação aplicável ao setor de concessões rodoviárias.
  • Elaborar pareceres jurídicos sobre temas regulatórios, contratuais e administrativos.
  • Assessorar as áreas internas (Operações, Engenharia, Financeiro, Atendimento ao Usuário etc.) quanto ao cumprimento de exigências contratuais e normativas.
  • Acompanhar e participar de processos administrativos junto aos órgãos reguladores (ex.: manifestações, defesas, pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro, revisões tarifárias, entre outros).
  • Apoiar a gestão e atualização dos contratos de concessão, termos aditivos e planos de investimento.
  • Monitorar mudanças regulatórias e propor estratégias de adequação.
  • Participar de reuniões técnicas e audiências públicas com o poder concedente e agências reguladoras.
  • Apoiar na elaboração de relatórios e indicadores de conformidade regulatória.
  • Contribuir para a mitigação de riscos e prevenção de contingências jurídicas.
Prerequisites

Formação:

  • Graduação em Direito.
  • Registro ativo na OAB.
  • Desejável pós-graduação ou especialização em Direito Regulatório, Administrativo ou Infraestrutura.

Experiência Desejáveis:

  • Vivência em empresas de infraestrutura, concessões públicas, rodovias ou setores regulados.
  • Experiência com contratos de concessão, direito administrativo, regulatório e licitações.
  • Conhecimento sobre estrutura e funcionamento de agências reguladoras (ex.: ANTT, ARTESP, AGEMS ou DER).

Competências Técnicas:

  • Domínio de legislação e regulamentação aplicável ao setor rodoviário e concessões públicas.
  • Capacidade de análise crítica e elaboração de pareceres jurídicos.
  • Habilidade em gestão de processos administrativos e regulatórios.
  • Conhecimento em compliance e governança regulatória.

Competências Comportamentais:

  • Capacidade analítica e visão sistêmica.
  • Boa comunicação e habilidade de negociação.
  • Proatividade e orientação para resultados.
  • Atenção a detalhes e senso de responsabilidade pública.
Experiences

Atuação será presencial em Uberaba/MG

Jornada de trabalho em horário administrativo (ou conforme regime da empresa)

Benefícios:

Vale Alimentação ou Vale Refeição

Convênio Médico (Unimed Estadual)

Seguro de Vida

Wellhub (Gympass)

Vale Transporte


  • Especialista jurídico

    1 semana atrás

    UBERABA, Brasil Way Brasil Tempo inteiro

    Formação: Graduação em Direito. Registro ativo na OAB. Desejável pós-graduação ou especialização em Direito Regulatório, Administrativo ou Infraestrutura. Experiência Desejáveis: Vivência em empresas de infraestrutura, concessões públicas, rodovias ou setores regulados. Experiência com contratos de concessão, direito administrativo,...

  • Especialista Jurídico

    1 semana atrás

    Uberaba, Brasil Way Brasil Tempo inteiro

    Formação:Graduação em Direito.Registro ativo na OAB.Desejável pós-graduação ou especialização em Direito Regulatório, Administrativo ou Infraestrutura.Experiência Desejáveis:Vivência em empresas de infraestrutura, concessões públicas, rodovias ou setores regulados.Experiência com contratos de concessão, direito administrativo, regulatório...

  • Especialista jurídico

    Há 5 dias

    Uberaba, Brasil Netvagas Tempo inteiro

    Formação:Graduação em Direito.Registro ativo na OAB.Desejável pós-graduação ou especialização em Direito Regulatório, Administrativo ou Infraestrutura.Experiência Desejáveis:Vivência em empresas de infraestrutura, concessões públicas, rodovias ou setores regulados.Experiência com contratos de concessão, direito administrativo, regulatório...

  • especialista jurídico regulatório

    1 semana atrás

    Uberaba, Minas Gerais, Brasil Way Brasil Tempo inteiro R$60.000 - R$120.000 por ano

    Olá Estamos muito felizes em receber você por aqui. Venha fazer parte do nosso time Buscamos profissionais talentosos, motivados e comprometidos com qualidade e inovação.Se você se identifica com esse perfil e deseja integrar uma equipe guiada pela excelência e orientada a resultados, inscreva-se agora e ajude-nos a construir um futuro...

  • Especialista Jurídico Regulatório

    Há 5 dias

    Uberaba, Brasil Way Brasil Tempo inteiro

    Olá Estamos muito felizes em receber você por aqui.Venha fazer parte do nosso time Buscamos profissionais talentosos, motivados e comprometidos com qualidade e inovação.Se você se identifica com esse perfil e deseja integrar uma equipe guiada pela excelência e orientada a resultados, inscreva-se agora e ajude-nos a construir um futuro...

  • Especialista Jurídico Regulatório

    Há 16 horas

    Uberaba, Brasil Buscojobs BR C2 Tempo inteiro

    Olá! Estamos muito felizes em receber você por aqui. Venha fazer parte do nosso time! Buscamos profissionais talentosos, motivados e comprometidos com qualidade e inovação.Se você se identifica com esse perfil e deseja integrar uma equipe guiada pela excelência e orientada a resultados, inscreva-se agora e ajude-nos a construir um futuro...

  • Assistente jurídico

    2 semanas atrás

    Brasil Aegea Saneamento Tempo inteiro

    Atividades:Apoio na análise de legislações federais, estaduais e municipais aplicáveis ao setor de saneamento básico e meio ambiente.Acompanhamento e controle de prazos e obrigações regulatórias junto às agências de saneamento, órgãos ambientais e demais entidades governamentais.Elaboração e organização de relatórios regulatórios, pareceres...

  • Analista De Projetos Jurídicos Jr

    Há 5 dias

    Uberaba, Brasil Easyjur Software Jurídico Tempo inteiro

    Nós somos a EasyJur e estamos mudando o mundoA EasyJur é uma Legaltech que tem como missão revolucionar a forma de trabalho do advogado por meio da inteligência humana e artificial.Sabemos que construímos algo que é genuinamente útil para as pessoas: todo advogado ou advogada que adota o #easyjur como sua solução central tem percebido rapidamente os...

  • Analista de Projetos Jurídicos JR

    Há 9 horas

    Uberaba, Minas Gerais, Brasil EasyJur Software Jurídico Tempo inteiro R$1.100 - R$3.300 por ano

    Nós somos a EasyJur e estamos mudando o mundoA EasyJur é uma Legaltech que tem como missão revolucionar a forma de trabalho do advogado por meio da inteligência humana e artificial. Sabemos que construímos algo que é genuinamente útil para as pessoas: todo advogado ou advogada que adota o #easyjur como sua solução central tem percebido rapidamente...

  • Analista regulatório iii

    Há 3 dias

    UBERABA, Brasil Way Brasil Tempo inteiro

    Ensino superior completo em Direito, Engenharia, Economia, Administração, Relações Internacionais ou áreas correlatas; Desejável especialização ou pós-graduação em Regulação, Infraestrutura, Direito Público ou similar; Experiência em áreas regulatórias, preferencialmente no setor de infraestrutura ou concessões públicas; Vivência com...