Especialista Jurídico Regulatório

1 semana atrás

R Belmira M Barroso Uberaba Minas Gerais Brasil Way Brasil Tempo inteiro
Description

Olá Estamos muito felizes em receber você por aqui. Venha fazer parte do nosso time Buscamos profissionais talentosos, motivados e comprometidos com qualidade e inovação.

Se você se identifica com esse perfil e deseja integrar uma equipe guiada pela excelência e orientada a resultados, inscreva-se agora e ajude-nos a construir um futuro promissor

Oferecemos um ambiente saudável, inspirador e inovador, com oportunidades de crescimento e desenvolvimento. Tudo isso sempre alinhado aos mais altos padrões de governança, responsabilidade social, diversidade, equidade e conformidade legal.

Valorizamos a inclusão de todas as pessoas, independentemente de cor, etnia, religião, idade, identidade de gênero, orientação sexual ou deficiência. Aqui, contratamos profissionais pelo seu talento e potencial, respeitando suas singularidades.

Responsibilities

Assegurar a conformidade regulatória e jurídica das operações da concessionária de rodovias, atuando na interpretação, análise e gestão de normas, contratos e obrigações junto aos órgãos reguladores (como ANTT, ARTESP, AGEMS ou DER). Contribuir para a mitigação de riscos legais e o cumprimento dos compromissos contratuais de concessão.

Principais Responsabilidades:

  • Analisar, interpretar e acompanhar a legislação e regulamentação aplicável ao setor de concessões rodoviárias.
  • Elaborar pareceres jurídicos sobre temas regulatórios, contratuais e administrativos.
  • Assessorar as áreas internas (Operações, Engenharia, Financeiro, Atendimento ao Usuário etc.) quanto ao cumprimento de exigências contratuais e normativas.
  • Acompanhar e participar de processos administrativos junto aos órgãos reguladores (ex.: manifestações, defesas, pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro, revisões tarifárias, entre outros).
  • Apoiar a gestão e atualização dos contratos de concessão, termos aditivos e planos de investimento.
  • Monitorar mudanças regulatórias e propor estratégias de adequação.
  • Participar de reuniões técnicas e audiências públicas com o poder concedente e agências reguladoras.
  • Apoiar na elaboração de relatórios e indicadores de conformidade regulatória.
  • Contribuir para a mitigação de riscos e prevenção de contingências jurídicas.
Prerequisites

Formação:

  • Graduação em Direito.
  • Registro ativo na OAB.
  • Desejável pós-graduação ou especialização em Direito Regulatório, Administrativo ou Infraestrutura.

Experiência Desejáveis:

  • Vivência em empresas de infraestrutura, concessões públicas, rodovias ou setores regulados.
  • Experiência com contratos de concessão, direito administrativo, regulatório e licitações.
  • Conhecimento sobre estrutura e funcionamento de agências reguladoras (ex.: ANTT, ARTESP, AGEMS ou DER).

Competências Técnicas:

  • Domínio de legislação e regulamentação aplicável ao setor rodoviário e concessões públicas.
  • Capacidade de análise crítica e elaboração de pareceres jurídicos.
  • Habilidade em gestão de processos administrativos e regulatórios.
  • Conhecimento em compliance e governança regulatória.

Competências Comportamentais:

  • Capacidade analítica e visão sistêmica.
  • Boa comunicação e habilidade de negociação.
  • Proatividade e orientação para resultados.
  • Atenção a detalhes e senso de responsabilidade pública.
Experiences

Atuação será presencial em Uberaba/MG

Jornada de trabalho em horário administrativo (ou conforme regime da empresa)

Benefícios:

Vale Alimentação ou Vale Refeição

Convênio Médico (Unimed Estadual)

Seguro de Vida

Wellhub (Gympass)

Vale Transporte


  • Especialista jurídico

    Há 5 dias

    UBERABA, Brasil Way Brasil Tempo inteiro

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  • Especialista Jurídico

    Há 3 dias

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  • Especialista Jurídico Regulatório

    2 semanas atrás

    Uberaba, Brasil Way Brasil Tempo inteiro

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  • Especialista Jurídico Regulatório

    2 semanas atrás

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  • Especialista Jurídico Regulatório

    2 semanas atrás

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  • Especialista em Operações Jurídicas

    Há 16 horas

    Brasil EasyJur Software Jurídico Tempo inteiro

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  • Especialista em Operações Jurídicas

    Há 3 horas

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  • Especialista em Operações Jurídicas

    Há 10 horas

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  • Especialista Jurídico Regulatório

    Há 24 horas

    Rua Hungria, , São Paulo, São Paulo, Brasil, - Iguá Saneamento Tempo inteiro

    DescriptionSer a Melhor Empresa de Saneamento PARA o Brasil. Nascemos em 2017 com o propósito de ser a melhor empresa de saneamento para o Brasil. Hoje, estamos presentes em diversos municípios e estados brasileiros, com o objetivo de contribuir para que o país alcance a universalização dos serviços de água e esgoto. Nosso modelo de negócios consiste...

  • Gerente Jurídico e Regulatório

    1 semana atrás

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