Especialista Jurídico Regulatório

1 semana atrás

R Belmira M Barroso Uberaba Minas Gerais Brasil Way Brasil Tempo inteiro R$80.000 - R$120.000 por ano
Description

Olá Estamos muito felizes em receber você por aqui. Venha fazer parte do nosso time Buscamos profissionais talentosos, motivados e comprometidos com qualidade e inovação.

Se você se identifica com esse perfil e deseja integrar uma equipe guiada pela excelência e orientada a resultados, inscreva-se agora e ajude-nos a construir um futuro promissor

Oferecemos um ambiente saudável, inspirador e inovador, com oportunidades de crescimento e desenvolvimento. Tudo isso sempre alinhado aos mais altos padrões de governança, responsabilidade social, diversidade, equidade e conformidade legal.

Valorizamos a inclusão de todas as pessoas, independentemente de cor, etnia, religião, idade, identidade de gênero, orientação sexual ou deficiência. Aqui, contratamos profissionais pelo seu talento e potencial, respeitando suas singularidades.

Responsibilities

Assegurar a conformidade regulatória e jurídica das operações da concessionária de rodovias, atuando na interpretação, análise e gestão de normas, contratos e obrigações junto aos órgãos reguladores (como ANTT, ARTESP, AGEMS ou DER). Contribuir para a mitigação de riscos legais e o cumprimento dos compromissos contratuais de concessão.

Principais Responsabilidades:

  • Analisar, interpretar e acompanhar a legislação e regulamentação aplicável ao setor de concessões rodoviárias.
  • Elaborar pareceres jurídicos sobre temas regulatórios, contratuais e administrativos.
  • Assessorar as áreas internas (Operações, Engenharia, Financeiro, Atendimento ao Usuário etc.) quanto ao cumprimento de exigências contratuais e normativas.
  • Acompanhar e participar de processos administrativos junto aos órgãos reguladores (ex.: manifestações, defesas, pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro, revisões tarifárias, entre outros).
  • Apoiar a gestão e atualização dos contratos de concessão, termos aditivos e planos de investimento.
  • Monitorar mudanças regulatórias e propor estratégias de adequação.
  • Participar de reuniões técnicas e audiências públicas com o poder concedente e agências reguladoras.
  • Apoiar na elaboração de relatórios e indicadores de conformidade regulatória.
  • Contribuir para a mitigação de riscos e prevenção de contingências jurídicas.
Prerequisites

Formação:

  • Graduação em Direito.
  • Registro ativo na OAB.
  • Desejável pós-graduação ou especialização em Direito Regulatório, Administrativo ou Infraestrutura.

Experiência Desejáveis:

  • Vivência em empresas de infraestrutura, concessões públicas, rodovias ou setores regulados.
  • Experiência com contratos de concessão, direito administrativo, regulatório e licitações.
  • Conhecimento sobre estrutura e funcionamento de agências reguladoras (ex.: ANTT, ARTESP, AGEMS ou DER).

Competências Técnicas:

  • Domínio de legislação e regulamentação aplicável ao setor rodoviário e concessões públicas.
  • Capacidade de análise crítica e elaboração de pareceres jurídicos.
  • Habilidade em gestão de processos administrativos e regulatórios.
  • Conhecimento em compliance e governança regulatória.

Competências Comportamentais:

  • Capacidade analítica e visão sistêmica.
  • Boa comunicação e habilidade de negociação.
  • Proatividade e orientação para resultados.
  • Atenção a detalhes e senso de responsabilidade pública.
Experiences

Atuação será presencial em Uberaba/MG

Jornada de trabalho em horário administrativo (ou conforme regime da empresa)

Benefícios:

Vale Alimentação ou Vale Refeição

Convênio Médico (Unimed Estadual)

Seguro de Vida

Wellhub (Gympass)

Vale Transporte


  • Analista Regulatório III

    Há 6 dias

    R Belmira M Barroso, , Uberaba, Minas Gerais, Brasil, - Way Brasil Tempo inteiro R$80.000 - R$120.000 por ano

    DescriptionOlá Estamos entusiasmados em receber você aqui. Junte-se ao nosso time. Estamos em busca de profissionais talentosos, motivados e comprometidos com a qualidade e a inovação.Se você se identifica com esse perfil e deseja fazer parte de uma equipe orientada pela excelência e por resultados, inscreva-se agora e venha construir um futuro...

  • ESPECIALISTA JURÍDICO REGULATÓRIO

    4 semanas atrás

    Uberaba, Brasil Way Brasil Tempo inteiro

    Join to apply for the ESPECIALISTA JURÍDICO REGULATÓRIO role at Way Brasil Join to apply for the ESPECIALISTA JURÍDICO REGULATÓRIO role at Way Brasil Get AI-powered advice on this job and more exclusive features. Olá! Estamos muito felizes em receber você por aqui. Venha fazer parte do nosso time! Buscamos profissionais talentosos, motivados e...

  • ESPECIALISTA JURÍDICO REGULATÓRIO

    4 semanas atrás

    Uberaba, Brasil Way Brasil Tempo inteiro

    Join to apply for the ESPECIALISTA JURÍDICO REGULATÓRIO role at Way Brasil Join to apply for the ESPECIALISTA JURÍDICO REGULATÓRIO role at Way Brasil Get AI-powered advice on this job and more exclusive features. Olá! Estamos muito felizes em receber você por aqui. Venha fazer parte do nosso time! Buscamos profissionais talentosos, motivados e...

  • Especialista Jurídico Regulatório

    Há 5 dias

    Uberaba, Brasil Way Brasil Tempo inteiro

    Join to apply for the ESPECIALISTA JURÍDICO REGULATÓRIO role at Way BrasilJoin to apply for the ESPECIALISTA JURÍDICO REGULATÓRIO role at Way BrasilGet AI-powered advice on this job and more exclusive features.Olá!Estamos muito felizes em receber você por aqui.Venha fazer parte do nosso time!Buscamos profissionais talentosos, motivados e comprometidos...

  • Especialista Jurídico Regulatório

    Há 7 dias

    Uberaba, Brasil Way Brasil Tempo inteiro

    Join to apply for the ESPECIALISTA JURÍDICO REGULATÓRIO role at Way BrasilJoin to apply for the ESPECIALISTA JURÍDICO REGULATÓRIO role at Way BrasilGet AI-powered advice on this job and more exclusive features.Olá!Estamos muito felizes em receber você por aqui.Venha fazer parte do nosso time!Buscamos profissionais talentosos, motivados e comprometidos...

  • Especialista jurídico

    1 dia atrás

    UBERABA, Brasil Way Brasil Tempo inteiro

    Formação: Graduação em Direito. Registro ativo na OAB. Desejável pós-graduação ou especialização em Direito Regulatório, Administrativo ou Infraestrutura. Experiência Desejáveis: Vivência em empresas de infraestrutura, concessões públicas, rodovias ou setores regulados. Experiência com contratos de concessão, direito administrativo,...

  • ESPECIALISTA JURÍDICO REGULATÓRIO

    Há 5 dias

    Uberaba, Brasil Way Brasil Tempo inteiro

    Olá Estamos muito felizes em receber você por aqui. Venha fazer parte do nosso time Buscamos profissionais talentosos, motivados e comprometidos com qualidade e inovação. Se você se identifica com esse perfil e deseja integrar uma equipe guiada pela excelência e orientada a resultados, inscreva-se agora e ajude-nos a construir um futuro promissor....

  • Especialista Jurídico Regulatório

    Há 3 dias

    Uberaba, Brasil Way Brasil Tempo inteiro

    OláEstamos muito felizes em receber você por aqui.Venha fazer parte do nosso time Buscamos profissionais talentosos, motivados e comprometidos com qualidade e inovação.Se você se identifica com esse perfil e deseja integrar uma equipe guiada pela excelência e orientada a resultados, inscreva-se agora e ajude-nos a construir um futuro...

  • Assistente Administrativo

    Há 6 dias

    R Belmira M Barroso, , Uberaba, Minas Gerais, Brasil, - Way Brasil Tempo inteiro R$40.000 - R$60.000 por ano

    DescriptionOlá Estamos entusiasmados em receber você aqui. Junte-se ao nosso time. Estamos em busca de profissionais talentosos, motivados e comprometidos com a qualidade e a inovação.Se você se identifica com esse perfil e deseja fazer parte de uma equipe orientada pela excelência e por resultados, inscreva-se agora e venha construir um futuro...

  • Especialista Jurídico

    Há 7 dias

    Brasil Asaas Tempo inteiro R$60.000 - R$80.000 por ano

    DescriptionSe você tem paixão por inovação e busca trabalhar em um ambiente ágil, colaborativo e desafiador, esta pode ser a sua oportunidade O Asaas ajuda empresas a gerir e automatizar seus processos financeiros e a melhorar o relacionamento com os seus clientes. Nossa conta digital é completa e reúne em um único lugar o envio e recebimento de...