Especialista Jurídico Regulatório

Há 4 horas


Uberaba, Brasil Way Brasil Tempo inteiro

OláEstamos muito felizes em receber você por aqui.Venha fazer parte do nosso time Buscamos profissionais talentosos, motivados e comprometidos com qualidade e inovação.Se você se identifica com esse perfil e deseja integrar uma equipe guiada pela excelência e orientada a resultados, inscreva-se agora e ajude-nos a construir um futuro promissor.Oferecemos um ambiente saudável, inspirador e inovativo, com oportunidades de crescimento e desenvolvimento.Tudo isso sempre alinhado aos mais altos padrões de governança, responsabilidade social, diversidade, equidade e conformidade legal.Valorizamos a inclusão de todas as pessoas, independentemente de cor, etnia, religião, idade, identidade de gênero, orientação sexual ou deficiência.Aqui, contratamos profissionais pelo seu talento e potencial, respeitando suas singularidades.Responsabilidades e atribuiçõesAssegurar a conformidade regulatória e jurídica das operações da concessionária de rodovias, atuando na interpretação, análise e gestão de normas, contratos e obrigações junto aos órgãos reguladores (como ANTT, ARTESP, AGEMS ou DER).Contribuir para a mitigação de riscos legais e o cumprimento dos compromissos contratuais de concessão.Principais ResponsabilidadesAnalise, interprete e acompanhe a legislação e regulamentação aplicável ao setor de concessões rodoviárias.Elabore pareceres jurídicos sobre temas regulatórios, contratuais e administrativos.Assista as áreas internas (Operações, Engenharia, Financeiro, Atendimento ao Usuário etc.) quanto ao cumprimento de exigências contratuais e normativas.Acompanhe e participe de processos administrativos junto aos órgãos reguladores (ex.: manifestações, defesas, pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro, revisões tarifárias, entre outros).Apoie a gestão e atualização dos contratos de concessão, termos aditivos e planos de investimento.Monitore mudanças regulatórias e proponha estratégias de adequação.Participe de reuniões técnicas e audiências públicas com o poder concedente e agências reguladoras.Ajude na elaboração de relatórios e indicadores de conformidade regulatória.Contribua para a mitigação de riscos e prevenção de contingências jurídicas.Requisitos e qualificaçõesFormaçãoGraduação em Direito.Registro ativo na OAB.Desejável pós-graduação ou especialização em Direito Regulatório, Administrativo ou Infraestrutura.Experiência DesejávelVivência em empresas de infraestrutura, concessões públicas, rodovias ou setores regulados.Experiência com contratos de concessão, direito administrativo, regulatório e licitações.Conhecimento sobre estrutura e funcionamento de agências reguladoras (ex.: ANTT, ARTESP, AGEMS ou DER).Competências TécnicasDomínio de legislação e regulamentação aplicável ao setor rodoviário e concessões públicas.Capacidade de análise crítica e elaboração de pareceres jurídicos.Habilidade em gestão de processos administrativos e regulatórios.Conhecimento em compliance e governança regulatória.Competências ComportamentaisCapacidade analítica e visão sistêmica.Boa comunicação e habilidade de negociação.Proatividade e orientação para resultados.Atenção a detalhes e senso de responsabilidade pública.Informações adicionaisAtuação será presencial em Uberaba/MG.Jornada de trabalho em horário administrativo (ou conforme regime da empresa).BenefíciosVale Alimentação ou Vale RefeiçãoConvênio Médico (Unimed Estadual)Seguro de VidaWellhub (Gympass)Vale Transporte#J-*****-Ljbffr


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    2 semanas atrás


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  • R Belmira M Barroso, , Uberaba, Minas Gerais, Brasil, - Way Brasil Tempo inteiro

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