Especialista Jurídico Regulatório

OláEstamos muito felizes em receber você por aqui. Venha fazer parte do nosso time Buscamos profissionais talentosos, motivados e comprometidos com qualidade e inovação.Se você se identifica com esse perfil e deseja integrar uma equipe guiada pela excelência e orientada a resultados, inscreva-se agora e ajude-nos a construir um futuro promissor.Oferecemos um ambiente saudável, inspirador e inovativo, com oportunidades de crescimento e desenvolvimento. Tudo isso sempre alinhado aos mais altos padrões de governança, responsabilidade social, diversidade, equidade e conformidade legal.Valorizamos a inclusão de todas as pessoas, independentemente de cor, etnia, religião, idade, identidade de gênero, orientação sexual ou deficiência. Aqui, contratamos profissionais pelo seu talento e potencial, respeitando suas singularidades.Responsabilidades e atribuiçõesAssegurar a conformidade regulatória e jurídica das operações da concessionária de rodovias, atuando na interpretação, análise e gestão de normas, contratos e obrigações junto aos órgãos reguladores (como ANTT, ARTESP, AGEMS ou DER). Contribuir para a mitigação de riscos legais e o cumprimento dos compromissos contratuais de concessão.Principais Responsabilidades- Analise, interprete e acompanhe a legislação e regulamentação aplicável ao setor de concessões rodoviárias.- Elabore pareceres jurídicos sobre temas regulatórios, contratuais e administrativos.- Assista as áreas internas (Operações, Engenharia, Financeiro, Atendimento ao Usuário etc.) quanto ao cumprimento de exigências contratuais e normativas.- Acompanhe e participe de processos administrativos junto aos órgãos reguladores (ex.: manifestações, defesas, pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro, revisões tarifárias, entre outros).- Apoie a gestão e atualização dos contratos de concessão, termos aditivos e planos de investimento.- Monitore mudanças regulatórias e proponha estratégias de adequação.- Participe de reuniões técnicas e audiências públicas com o poder concedente e agências reguladoras.- Ajude na elaboração de relatórios e indicadores de conformidade regulatória.- Contribua para a mitigação de riscos e prevenção de contingências jurídicas.Requisitos e qualificaçõesFormação- Graduação em Direito.- Registro ativo na OAB.- Desejável pós-graduação ou especialização em Direito Regulatório, Administrativo ou Infraestrutura.Experiência Desejável- Vivência em empresas de infraestrutura, concessões públicas, rodovias ou setores regulados.- Experiência com contratos de concessão, direito administrativo, regulatório e licitações.- Conhecimento sobre estrutura e funcionamento de agências reguladoras (ex.: ANTT, ARTESP, AGEMS ou DER).Competências Técnicas- Domínio de legislação e regulamentação aplicável ao setor rodoviário e concessões públicas.- Capacidade de análise crítica e elaboração de pareceres jurídicos.- Habilidade em gestão de processos administrativos e regulatórios.- Conhecimento em compliance e governança regulatória.Competências Comportamentais- Capacidade analítica e visão sistêmica.- Boa comunicação e habilidade de negociação.- Proatividade e orientação para resultados.- Atenção a detalhes e senso de responsabilidade pública.Informações adicionaisAtuação será presencial em Uberaba/MG.Jornada de trabalho em horário administrativo (ou conforme regime da empresa).Benefícios- Vale Alimentação ou Vale Refeição- Convênio Médico (Unimed Estadual)- Seguro de Vida- Wellhub (Gympass)- Vale Transporte#J-*****-Ljbffr