Especialista Jurídico Regulatório

Olá Estamos muito felizes em receber você por aqui.Venha fazer parte do nosso time Buscamos profissionais talentosos, motivados e comprometidos com qualidade e inovação.Se você se identifica com esse perfil e deseja integrar uma equipe guiada pela excelência e orientada a resultados, inscreva-se agora e ajude-nos a construir um futuro promissorOferecemos um ambiente saudável, inspirador e inovador, com oportunidades de crescimento e desenvolvimento.Tudo isso sempre alinhado aos mais altos padrões de governança, responsabilidade social, diversidade, equidade e conformidade legal.Valorizamos a inclusão de todas as pessoas, independentemente de cor, etnia, religião, idade, identidade de gênero, orientação sexual ou deficiência.Aqui, contratamos profissionais pelo seu talento e potencial, respeitando suas singularidades.Responsabilidades e atribuiçõesAssegurar a conformidade regulatória e jurídica das operações da concessionária de rodovias, atuando na interpretação, análise e gestão de normas, contratos e obrigações junto aos órgãos reguladores (como ANTT, ARTESP, AGEMS ou DER).Contribuir para a mitigação de riscos legais e o cumprimento dos compromissos contratuais de concessão.Principais Responsabilidades:Analisar, interpretar e acompanhar a legislação e regulamentação aplicável ao setor de concessões rodoviárias.Elaborar pareceres jurídicos sobre temas regulatórios, contratuais e administrativos.Assessorar as áreas internas (Operações, Engenharia, Financeiro, Atendimento ao Usuário etc.) quanto ao cumprimento de exigências contratuais e normativas.Acompanhar e participar de processos administrativos junto aos órgãos reguladores (ex.: manifestações, defesas, pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro, revisões tarifárias, entre outros).Apoiar a gestão e atualização dos contratos de concessão, termos aditivos e planos de investimento.Monitorar mudanças regulatórias e propor estratégias de adequação.Participar de reuniões técnicas e audiências públicas com o poder concedente e agências reguladoras.Apoiar na elaboração de relatórios e indicadores de conformidade regulatória.Contribuir para a mitigação de riscos e prevenção de contingências jurídicas.Requisitos e qualificaçõesFormação:Graduação em Direito.Registro ativo na OAB.Desejável pós-graduação ou especialização em Direito Regulatório, Administrativo ou Infraestrutura.Experiência Desejáveis:Vivência em empresas de infraestrutura, concessões públicas, rodovias ou setores regulados.Experiência com contratos de concessão, direito administrativo, regulatório e licitações.Conhecimento sobre estrutura e funcionamento de agências reguladoras (ex.: ANTT, ARTESP, AGEMS ou DER).Competências Técnicas:Domínio de legislação e regulamentação aplicável ao setor rodoviário e concessões públicas.Capacidade de análise crítica e elaboração de pareceres jurídicos.Habilidade em gestão de processos administrativos e regulatórios.Conhecimento em compliance e governança regulatória.Competências Comportamentais:Capacidade analítica e visão sistêmica.Boa comunicação e habilidade de negociação.Proatividade e orientação para resultados.Atenção a detalhes e senso de responsabilidade pública.Informações adicionaisAtuação será presencial em Uberaba/MGJornada de trabalho em horário administrativo (ou conforme regime da empresa)Benefícios: Vale Alimentação ou Vale Refeição Convênio Médico (Unimed Estadual) Seguro de Vida Wellhub (Gympass) Vale Transporte