Analista Jurídico

Overview

O Analista Jurídico atua como parceiro estratégico das áreas de negócio da DeLuna, prevenindo riscos e viabilizando operações logísticas com segurança jurídica, celeridade e eficiência. Garante a conformidade regulatória setorial, robustez contratual com clientes e parceiros, redução de passivos e suporte consultivo à expansão nacional, à transformação digital e ao avanço operacional.

Requisitos mínimos

• Bacharelado em Direito e OAB ativa.
• Experiência sólida em direito empresarial/contratual e contencioso cível/trabalhista, com passagem por logística, transporte, e-commerce ou varejo com operação de distribuição.
• Vivência com regulação do transporte (normas ANTT e correlatas), seguros de transporte (RCTR-C, RCF-DC) e gestão de sinistros.
• Domínio de contratos B2B e atenção às regras de consumidor para B2C.
• Noções práticas de LGPD aplicadas à logística e integração tecnológica.
• Capacidade de negociação, escrita jurídica clara e orientação a negócios.
• Disponibilidade para viagens pontuais.

Diferenciais desejáveis

• Pós-graduação em Direito Empresarial, Contratos, Regulatório, Trabalhista ou Proteção de Dados.
• Experiência com operações frigorificadas/cadeia fria e SLAs de temperatura.
• Atuação prévia com RFPs/RFQs, licitações e contratos com marketplaces.
• Inglês intermediário/avançado.
• Vivência com Legal Tech, CLM e dashboards jurídicos (Power BI).

Competências comportamentais

• Visão de negócio e mentalidade consultiva, com senso de urgência.
• Comunicação clara e habilidade de mediação/negociação.
• Proatividade, organização e gestão de prioridades em ambiente dinâmico.
• Postura ética, confidencialidade e foco em compliance/ESG.
• Colaboração com áreas multifuncionais (Operações, Comercial, Financeiro, Fiscal, RH, TI/SI).

Principais responsabilidades e atividades

• Consultivo e contratual: elaborar, revisar e negociar contratos com clientes, fornecedores e parceiros estratégicos; padronizar minutas, SLAs, KPIs, níveis de serviço e penalidades.
• Revisar cláusulas de responsabilidade, seguro, sinistros, guarda e custódia, compliance, confidencialidade (NDA), anticorrupção, LGPD, propriedade intelectual, rescisão e mediação/arbitragem.
• Suporte jurídico a RFPs/RFQs e licitações (públicas e privadas, incluindo pregões e contratos de adesão de marketplaces).
• Regulação do Transporte e Compliance: acompanhar normas e resoluções vigentes da ANTT e demais órgãos competentes; orientar sobre CT-e, MDF-e, PGR, tabelas de frete mínimo e documentação de transporte.
• Suporte a compliance ESG, anticorrupção, concorrencial e trabalhista, incluindo particularidades do motorista profissional e relações com agregados/terceiros.
• Implementar e atualizar políticas internas, treinar equipes e disseminar cultura de integridade.
• LGPD e Segurança da Informação: auxiliar TI/Segurança na adequação LGPD, especialmente em rastreamento em tempo real, telemetria e geolocalização de motoristas; proteger dados de clientes finais (B2C) e corporativos (B2B); contratos com operadores de dados, DPA, cláusulas de confidencialidade e retenção; apoiar resposta a incidentes de privacidade.
• Contencioso, Pré-Contencioso e Recuperação de Crédito: atuar no contencioso cível, consumidor e trabalhista, gerenciar carteira de processos e padronizar defesas; atuar em sinistros de carga e gerir relacionamento com seguradoras.
• Tributário conectado ao Transporte: interface com Fiscal/Tributário sobre ICMS no transporte, benefícios e obrigações correlatas a CT-e/MDF-e.
• Due Diligence e Gestão de Terceiros: realizar due diligence jurídica de parceiros e manter cadastro jurídico atualizado para onboarding.
• Expansão e Imobiliário/Facilities: analisar contratos de locação/cessão de espaços logísticos e apoiar expansão para novas praças e bases operacionais.

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