Especialista Jurídico Regulatório Sênior

4 semanas atrás

São Paulo, Brasil TIC Trens Tempo inteiro

Apoiar no atendimento das demandas e assuntos jurídicos regulatórios da Companhia, no âmbito dos órgãos reguladores, com destaque para o Poder Concedente e a ARTESP, bem como perante a Administração Pública federal, estadual ou municipal, com vistas a assegurar a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis;
Elaborar respostas a consultas internas relativas a questões jurídicas regulatórias, prestando orientação e opiniões sobre os assuntos de interesse da Companhia;
Auxiliar na gestão e supervisão dos processos administrativos no âmbito do Poder Concedente e da ARTESP, bem como da Administração Pública federal, estadual ou municipal, inclusive perante as assessorias externas;
Analisar, elaborar ou revisar documentos que tenham conteúdo jurídico regulatório, incluindo termos aditivos ao Contrato de Concessão e pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato;
Apoiar as áreas de negócio da Companhia em questões jurídicas nas discussões da concessão que possuam aspectos ou reflexos regulatórios;
Monitorar e acompanhar temas jurídicos regulatórios de interesse da Companhia, inclusive aqueles tramitados perante o Poder Legislativo, Poder Executivo, órgãos de controle e agência reguladora, em todas as esferas federativas;
Monitorar, acompanhar e divulgar a agenda jurídica regulatória da ARTESP.
Requisitos e qualificações
Ensino Superior completo no curso de Direito, com aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
Desejável: Especialização em Direito Regulatório, Direito Administrativo, Direito Público ou áreas correlatas.
Desejável: Inglês intermediário.
Necessário conhecimento e experiência em projetos públicos de infraestrutura, incluindo concessão comum e parceria público-privada, regulação de contratos administrativos e processos relacionados, pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato e procedimentos administrativos sancionatórios.
Informações adicionais
Benefícios:
Assistência médica (Sulámerica)
️ VR: R$ 1.100,00
Vale transporte
PLR
️ Wellhub / Gympass

  • Especialista Jurídico Regulatório Sênior

    2 semanas atrás

    São Paulo, São Paulo, Brasil TIC Trens Tempo inteiro R$45.000 - R$55.000 por ano

    Apoiar no atendimento das demandas e assuntos jurídicos regulatórios da Companhia, no âmbito dos órgãos reguladores, com destaque para o Poder Concedente e a ARTESP, bem como perante a Administração Pública federal, estadual ou municipal, com vistas a assegurar a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis;Elaborar respostas a consultas...

  • Especialista jurídico

    2 semanas atrás

    São Paulo, Brasil Netvagas Tempo inteiro

    Obrigatórios: Ensino superior completo em Direito;Experiência com concessões de serviços públicos;Domínio em Excel e Power Point;OAB ativa.Desejável: Experiência no setor de saneamento básico; Pós-graduação em direito público ou administrativo; Conhecimento em InglêsNa Iguá Saneamento valorizamos a diferença em todos os contextos e...

  • Especialista jurídico

    3 semanas atrás

    SAO PAULO, Brasil TIC Trens Tempo inteiro

    Ensino Superior completo no curso de Direito, com aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Desejável: Especialização em Direito Regulatório, Direito Administrativo, Direito Público ou áreas correlatas. Desejável: Inglês intermediário. Necessário conhecimento e experiência em projetos públicos de infraestrutura, incluindo concessão...

  • Especialista Jurídico Regulatório

    Há 5 dias

    São Paulo, Brasil Iguá Saneamento Tempo inteiro

    ⚡Há 5 anos nascemos com um desejo: ser a MELHOR empresa de saneamento PARA o Brasil.   Desde então, atuamos nas cidades brasileiras através de 18 operações e com o forte propósito de proporcionar qualidade de vida e saúde à população atendida por meio de um serviço de qualidade na distribuição de água e de coleta, afastamento e tratamento de...

  • Especialista jurídico

    2 semanas atrás

    SAO PAULO, Brasil Iguá Saneamento Tempo inteiro

    Obrigatórios: Ensino superior completo em Direito; Experiência com concessões de serviços públicos; Domínio em Excel e Power Point; OAB ativa. Desejável: Experiência no setor de saneamento básico; Pós-graduação em direito público ou administrativo; Conhecimento em Inglês Na Iguá Saneamento valorizamos a diferença em todos os contextos e...

  • Especialista Jurídico Regulatório

    1 semana atrás

    São Paulo, Brasil Iguá Tempo inteiro

    JOB DESCRIPTION Ser a Melhor Empresa de Saneamento PARA o Brasil. Nascemos em 2017 com o propósito de ser a melhor empresa de saneamento para o Brasil. Hoje, estamos presentes em diversos municípios e estados brasileiros, com o objetivo de contribuir para que o país alcance a universalização dos serviços de água e esgoto. Nosso modelo de negócios...

  • Especialista Jurídico Regulatório

    1 semana atrás

    São Paulo, Brasil Iguá Tempo inteiro

    JOB DESCRIPTION Ser a Melhor Empresa de Saneamento PARA o Brasil.Nascemos em **** com o propósito de ser a melhor empresa de saneamento para o Brasil.Hoje, estamos presentes em diversos municípios e estados brasileiros, com o objetivo de contribuir para que o país alcance a universalização dos serviços de água e esgoto.Nosso modelo de negócios...

  • Advogado sênior | regulatório

    2 semanas atrás

    São Paulo, Brasil Netvagas Tempo inteiro

    Graduação completa em Direito e inscrição ativa na OAB;Experiência consolidada em Direito Regulatório e/ou Público;Perfil com excelente habilidade de negociação e relacionamento interpessoal;Ótima comunicação e postura sênior para interagir com a diretoria e órgãos externos.Assessoria jurídica às áreas da concessionária de...

  • Advogado Especialista em Garantias

    2 semanas atrás

    São Paulo, Brasil ViaInvest Tempo inteiro

    Advogado Especialista em Garantias - Pleno/Sênior Join to apply for the Advogado Especialista em Garantias - Pleno/Sênior role at ViaInvest Resumo da Posição O Advogado de Garantias é responsável pela análise, estruturação e formalização de garantias em operações financeiras e empresariais, garantindo conformidade com normas regulatórias e...

  • Pessoa Especialista Jurídico Regulatório

    Há 2 dias

    São Paulo, SP, Brasil Iguá Saneamento Tempo inteiro

    **Ser a Melhor Empresa de Saneamento PARA o Brasil.** Nascemos em 2017 com esse compromisso. Desde então, estamos presentes em 39 municípios, com mais de 2,5 mil colaboradores, 6 milhões de clientes e o propósito de atuar da melhor forma para levar saneamento às populações atendidas, ajudando o país a alcançar a universalização dos serviços de...