Especialista Jurídico Regulatório Sênior
Há 6 dias
- Apoiar no atendimento das demandas e assuntos jurídicos regulatórios da Companhia, no âmbito dos órgãos reguladores, com destaque para o Poder Concedente e a ARTESP, bem como perante a Administração Pública federal, estadual ou municipal, com vistas a assegurar a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis;
- Elaborar respostas a consultas internas relativas a questões jurídicas regulatórias, prestando orientação e opiniões sobre os assuntos de interesse da Companhia;
- Auxiliar na gestão e supervisão dos processos administrativos no âmbito do Poder Concedente e da ARTESP, bem como da Administração Pública federal, estadual ou municipal, inclusive perante as assessorias externas;
- Analisar, elaborar ou revisar documentos que tenham conteúdo jurídico regulatório, incluindo termos aditivos ao Contrato de Concessão e pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato;
- Apoiar as áreas de negócio da Companhia em questões jurídicas nas discussões da concessão que possuam aspectos ou reflexos regulatórios;
- Monitorar e acompanhar temas jurídicos regulatórios de interesse da Companhia, inclusive aqueles tramitados perante o Poder Legislativo, Poder Executivo, órgãos de controle e agência reguladora, em todas as esferas federativas;
- Monitorar, acompanhar e divulgar a agenda jurídica regulatória da ARTESP.
Requisitos e qualificações
- Ensino Superior completo no curso de Direito, com aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
- Desejável: Especialização em Direito Regulatório, Direito Administrativo, Direito Público ou áreas correlatas.
- Desejável: Inglês intermediário.
- Necessário conhecimento e experiência em projetos públicos de infraestrutura, incluindo concessão comum e parceria público-privada, regulação de contratos administrativos e processos relacionados, pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato e procedimentos administrativos sancionatórios.
Informações adicionais
Benefícios:
Assistência médica (Sulámerica)
VR: R$ 1.100,00
Vale transporte
PLR
Wellhub / Gympass
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Especialista Jurídico Regulatório
2 semanas atrás
São Paulo, São Paulo, Brasil TIC Trens Tempo inteiro R$80.000 - R$120.000 por anoA concessionária TIC Trens é uma empresa do Grupo Comporte (holding brasileira formada por empresas de transporte rodoviário e urbano de passageiros, cargas e turismo), e da CRRC (empresa chinesa líder em fabricação e fornecimento de materiais e suprimentos para ferrovias do mundo).Atuamos na região de São Paulo . Estamos com uma oportunidade para...
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Especialista Jurídico Regulatório
1 semana atrás
São Paulo, São Paulo, Brasil Iguá Saneamento Tempo inteiro R$80.000 - R$120.000 por anoSer a Melhor Empresa de Saneamento PARA o Brasil.Nascemos em 2017 com o propósito de ser a melhor empresa de saneamento para o Brasil. Hoje, estamos presentes em diversos municípios e estados brasileiros, com o objetivo de contribuir para que o país alcance a universalização dos serviços de água e esgoto. Nosso modelo de negócios consiste em...
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Analista Sênior Juridico
Há 5 dias
São Paulo, São Paulo, Brasil Presença Bank Tempo inteiro R$90.000 - R$120.000 por anoSobre a vagaO Presença Bank está em busca de um Analista Sênior Jurídico para Atuar na análise, elaboração e revisão de documentos jurídicos com foco em produtos e serviços financeiros, garantindo conformidade com a legislação e regulação do setor.O que você irá fazer?Analisar e revisar contratos financeiros, termos de adesão, políticas de...
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Advogado Especialista Regulatório
Há 2 dias
São Paulo, São Paulo, Brasil Viseu Secondment Tempo inteiro R$80.000 - R$120.000 por anoÉ uma oportunidade única para você vivenciar o dinamismo de departamentos jurídicos, aperfeiçoar seus conhecimentos técnicos e habilidades comportamentais, experimentar diferentes culturas organizacionais e criar vínculos importantes para a sua carreira.Seja um secondeeResponsabilidades e atribuições:Advogado Regulatório com experiência sólida em...
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Analista de Suporte Jurídico-Regulatório-Bilingue
1 semana atrás
São Paulo, São Paulo, Brasil Free Post Job Tempo inteiroAnalista de Suporte Jurídico-Regulatório (Temporário – 6 meses)Local:Zona Oeste de São Paulo – presencialEmpresa:Uma das maiores empresas de tecnologia do mundo, responsável por conectar bilhões de pessoas por meio de seus produtos digitais.Sobre a posiçãoBuscamos um(a)Analista de Suporte Jurídico-Regulatóriopara atuar temporariamente no time...
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Especialista Jurídico
1 semana atrás
São Paulo, São Paulo, Brasil Michael Page Tempo inteiro R$90.000 - R$120.000 por anoImprescindível background em Direito Administrativo ou PúblicoImprescindível OAB ativo e estar aberto ao modelo de trabalho 100% presencialAbout Our ClientFundação do Terceiro SetorJob DescriptionRealizar análises técnicas em temas relevantes à atuação, especialmente Terceiro Setor, governança, licitações e contratos administrativos, e emitir...
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Advogado Sênior – Regulatório
1 semana atrás
São Bernardo do Campo, São Paulo, Brasil Lazzo Secondment Tempo inteiro R$80.000 - R$120.000 por anoNosso cliente é uma das principais concessionárias de infraestrutura e logística do país, com atuação estratégica em corredores rodoviários e foco em eficiência operacional, inovação e sustentabilidade.As principais responsabilidades desse profissional serão:Assessoria jurídica às áreas da concessionária de rodovia;Diligências estratégicas...
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Advogado(a) Sênior – Advocacy e Direito Regulatório e Digital
2 semanas atrás
São Paulo, São Paulo, Brasil NAUS Recrutamento e Consultoria Tempo inteiro R$90.000 - R$120.000 por anoNosso cliente é um escritório boutique especializado em políticas públicas, direito digital e direito regulatório. Buscamos um(a) advogado(a) sênior para atuar com esse leque de atividades assessorando clientes de diferentes setores, com destaque para as áreas de tecnologia e transformação digital.Responsabilidades e atribuições Elaborar...
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Pessoa Especialista Jurídica
1 semana atrás
São Paulo, São Paulo, Brasil ENGIE Brasil Tempo inteiroAtravés de um portfólio completo com foco na descarbonização de infraestruturas de energia, a ENGIE oferece soluções integradas capazes de transformar cidades e empresas para que façam o melhor uso da energia baseadas em dois pilares: redução de custos e de emissões de CO2. Desta forma, as soluções customizadas de Autoprodução de energia Solar,...
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Pessoa Especialista Jurídica
Há 4 dias
São Paulo, São Paulo, Brasil 74abc485-cc0c-4989-9216-a08ebaa0adbe Tempo inteiro R$80.000 - R$120.000 por anoAtravés de um portfólio completo com foco na descarbonização de infraestruturas de energia, a ENGIE oferece soluções integradas capazes de transformar cidades e empresas para que façam o melhor uso da energia baseadas em dois pilares: redução de custos e de emissões de CO2. Desta forma, as soluções customizadas de Autoprodução de energia Solar,...
