Especialista Jurídico Regulatório Sênior

Há 2 dias

São Paulo, São Paulo, Brasil TIC Trens Tempo inteiro R$45.000 - R$55.000 por ano
  • Apoiar no atendimento das demandas e assuntos jurídicos regulatórios da Companhia, no âmbito dos órgãos reguladores, com destaque para o Poder Concedente e a ARTESP, bem como perante a Administração Pública federal, estadual ou municipal, com vistas a assegurar a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis;
  • Elaborar respostas a consultas internas relativas a questões jurídicas regulatórias, prestando orientação e opiniões sobre os assuntos de interesse da Companhia;
  • Auxiliar na gestão e supervisão dos processos administrativos no âmbito do Poder Concedente e da ARTESP, bem como da Administração Pública federal, estadual ou municipal, inclusive perante as assessorias externas;
  • Analisar, elaborar ou revisar documentos que tenham conteúdo jurídico regulatório, incluindo termos aditivos ao Contrato de Concessão e pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato;
  • Apoiar as áreas de negócio da Companhia em questões jurídicas nas discussões da concessão que possuam aspectos ou reflexos regulatórios;
  • Monitorar e acompanhar temas jurídicos regulatórios de interesse da Companhia, inclusive aqueles tramitados perante o Poder Legislativo, Poder Executivo, órgãos de controle e agência reguladora, em todas as esferas federativas;
  • Monitorar, acompanhar e divulgar a agenda jurídica regulatória da ARTESP.

Requisitos e qualificações

  • Ensino Superior completo no curso de Direito, com aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
  • Desejável: Especialização em Direito Regulatório, Direito Administrativo, Direito Público ou áreas correlatas.
  • Desejável: Inglês intermediário.
  • Necessário conhecimento e experiência em projetos públicos de infraestrutura, incluindo concessão comum e parceria público-privada, regulação de contratos administrativos e processos relacionados, pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato e procedimentos administrativos sancionatórios.

Informações adicionais

Benefícios:

Assistência médica (Sulámerica)

VR: R$ 1.100,00

Vale transporte

PLR

Wellhub / Gympass

  • Especialista Jurídico Regulatório

    1 semana atrás

    São Paulo, São Paulo, Brasil TIC Trens Tempo inteiro R$80.000 - R$120.000 por ano

    A concessionária TIC Trens é uma empresa do Grupo Comporte (holding brasileira formada por empresas de transporte rodoviário e urbano de passageiros, cargas e turismo), e da CRRC (empresa chinesa líder em fabricação e fornecimento de materiais e suprimentos para ferrovias do mundo).Atuamos na região de São Paulo . Estamos com uma oportunidade para...

  • Analista Sênior Juridico

    Há 2 dias

    São Paulo, São Paulo, Brasil Presença Bank Tempo inteiro R$90.000 - R$120.000 por ano

    Sobre a vagaO Presença Bank está em busca de um Analista Sênior Jurídico para Atuar na análise, elaboração e revisão de documentos jurídicos com foco em produtos e serviços financeiros, garantindo conformidade com a legislação e regulação do setor.O que você irá fazer?Analisar e revisar contratos financeiros, termos de adesão, políticas de...

  • Especialista Jurídico Sênior

    1 semana atrás

    São Paulo, São Paulo, Brasil STRATTA Tempo inteiro R$90.000 - R$120.000 por ano

    Oportunidade: Especialista Jurídico Sênior Nosso cliente: Nosso cliente é uma empresa nacional referência no desenvolvimento de negócios e projetos de infraestrutura e real estate, buscando um(a) profissional com experiência no jurídico imobiliário, e com vivência em elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais de alta...

  • Analista de Suporte Jurídico-Regulatório-Bilingue

    Há 6 dias

    São Paulo, São Paulo, Brasil Free Post Job Tempo inteiro

    Analista de Suporte Jurídico-Regulatório (Temporário – 6 meses)Local:Zona Oeste de São Paulo – presencialEmpresa:Uma das maiores empresas de tecnologia do mundo, responsável por conectar bilhões de pessoas por meio de seus produtos digitais.Sobre a posiçãoBuscamos um(a)Analista de Suporte Jurídico-Regulatóriopara atuar temporariamente no time...

  • Especialista Jurídico

    1 semana atrás

    São Paulo, São Paulo, Brasil Michael Page Tempo inteiro R$90.000 - R$120.000 por ano

    Imprescindível background em Direito Administrativo ou PúblicoImprescindível OAB ativo e estar aberto ao modelo de trabalho 100% presencialAbout Our ClientFundação do Terceiro SetorJob DescriptionRealizar análises técnicas em temas relevantes à atuação, especialmente Terceiro Setor, governança, licitações e contratos administrativos, e emitir...

  • Consultor (a) Jurídico - Especialista em M&A

    1 semana atrás

    São Paulo, São Paulo, Brasil B3 Tempo inteiro R$80.000 - R$120.000 por ano

    Data: 8 de set. de 2025Localização: São Paulo, São PauloEmpresa: B3 S.A. – Brasil, Bolsa, BalcãoSaiba mais sobre a área:Na Gerência de Tributário, Contratos Corporativos, Propriedade Intelectual e M&A a área é responsável pela assessoria jurídica à:Tributação de produtos financeiros, do mercado de capitais e serviços, bem como...

  • Especialista Jurídico

    Há 4 dias

    São Paulo, São Paulo, Brasil Siemens Tempo inteiro R$90.000 - R$120.000 por ano

    Junte-se a nós para sermos pioneiros em avanços na área da saúde. Para todos. Em todos os lugares. De forma sustentável.Nosso ambiente inspirador e atencioso forma uma comunidade global que celebra a diversidade e a individualidade. Nós incentivamos ir além de sua zona de conforto, oferecendo recursos e flexibilidade para promover seu crescimento...

  • Analista Jurídico senior

    1 semana atrás

    São Paulo, São Paulo, Brasil Coface Tempo inteiro R$90.000 - R$120.000 por ano

    Descrição da empresa A Coface é uma das líderes globais em seguro de crédito, com presença em mais de 100 países. No Brasil desde 1998, oferece soluções para gestão de risco, análise de crédito, cobrança e fiança. Seu objetivo é apoiar empresas na tomada de decisões seguras e no crescimento sustentável, protegendo contra riscos de...

  • Analista Jurídico senior

    1 semana atrás

    São Paulo, São Paulo, Brasil Coface Tempo inteiro R$90.000 - R$120.000 por ano

    Descrição da empresaA Coface é uma das líderes globais em seguro de crédito, com presença em mais de 100 países. No Brasil desde 1998, oferece soluções para gestão de risco, análise de crédito, cobrança e fiança. Seu objetivo é apoiar empresas na tomada de decisões seguras e no crescimento sustentável, protegendo contra riscos de...

  • 6591 - Consultor (a) Jurídico - Especialista em M&A

    1 semana atrás

    São Paulo, São Paulo, Brasil B3 Tempo inteiro R$60.000 - R$120.000 por ano

    Saiba mais sobre a área:Na Gerência de Tributário, Contratos Corporativos, Propriedade Intelectual e M&A a área é responsável pela assessoria jurídica à:Tributação de produtos financeiros, do mercado de capitais e serviços, bem como acompanhamento e contribuições à regulamentação tributária;Formalização de contratos com fornecedores,...