Associado(a) Técnico(a) para Acesso à Justiça de Crianças e Adolescentes

**Background**

**Diversity, Equity and Inclusion are core principles at UNDP: we value diversity as an expression of the multiplicity of nations and cultures where we operate, we foster inclusion as a way of ensuring all personnel are empowered to contribute to our mission, and we ensure equity and fairness in all our actions. Taking a ‘leave no one behind’ approach to our diversity efforts means increasing representation of underserved populations. People who identify as belonging to marginalized or excluded populations are strongly encouraged to apply. Learn more about working at UNDP including our values and**inspiring stories.**

O Programa Justiça Plural, fruto de uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça e o PNUD, tem o objetivo de desenvolver estratégias e subsídios para o fortalecimento das capacidades do Poder Judiciário brasileiro na promoção de direitos humanos, proteção dos direitos socioambientais e fortalecimento do acesso à Justiça, com foco no atendimento das necessidades de populações estruturalmente vulnerabilizadas, sistematizando os alicerces ambiental, social e de governança da Agenda 2030 no Poder Judiciário.
O projeto inclui ações distintas para atender as necessidades de crianças e adolescentes em situação de abrigamento, de mulheres, pessoas LGBTQIA+, bem como de populações indígenas e demais povos e comunidades tradicionais, pessoas em situação de rua, idosos e pessoas com deficiência (PcD), famílias de pessoas desaparecidas, bem como aqueles vulnerabilizados por questões socioambientais. Para o alcance desses objetivos, o projeto está dividido nos seguintes eixos de atuação:

- Estratégia para desenvolvimento de política judiciária de promoção de direitos humanos com foco na garantia do pleno acesso à Justiça;
- Estratégia de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional com foco na garantia de direitos de crianças e adolescentes em situação de abrigamento ou vulnerabilidade;
- Estratégia de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional com foco na garantia de direitos de mulheres e pessoas LGBTQIA+, mediante abordagem interseccional das questões de gênero, raça e classe e outras vulnerabilidades específicas;
- Metodologia e ações piloto de fortalecimento da prestação jurisdicional na garantia de direitos e do acesso à Justiça por pessoas em situação de rua;
- Metodologia e ações piloto para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional na matéria socioambiental;
- Estratégia de aperfeiçoamento da atuação do Poder Judiciário em casos relacionados aos desaparecimentos involuntários e forçados de pessoas;
- Estratégia de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional com foco no combate ao racismo nas instâncias judiciárias desenvolvida e fortalecida.

**Deveres e responsabilidades**

A/O Associado(a) técnico(a) para acesso à Justiça de crianças e adolescentes será responsável pelo planejamento, discussão estratégica, execução e acompanhamento da implementação do trabalho do Eixo 2 “Estratégia de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, com foco na garantia de direitos de crianças e adolescentes em situação de abrigamento ou vulnerabilidade desenvolvida e fortalecida” do projeto BRA/23/027.

Sob a supervisão da Coordenação do projeto, a/o Associado(a) técnico(a) para acesso à Justiça de crianças e adolescentes deverá acompanhar a implementação das atividades do Eixo 2, responsabilizando-se por tarefas técnicas e administrativas, contribuindo para o estabelecendo estratégias coerentes com os objetivos deste eixo, de forma alinhada às boas práticas de implementação e acompanhamento de projetos.

Espera-se que a pessoa selecionada tenha capacidade de se engajar de forma técnica e crítica nas discussões sobre os temas centrais de seu eixo, bem como que tenha boa capacidade de trabalho em equipe, colaborando para o estabelecimento de cronogramas, acompanhando entregas e prazos e zelando pela qualidade técnica das ações realizadas no âmbito de seu eixo de atuação. Também é esperado que a pessoa contratada seja capaz de se engajar em discussões de ações intersecionais entre os demais eixos temáticos do projeto.

O/A Associado(a) técnico(a) para acesso à Justiça de crianças e adolescentes será responsável pelo Eixo 2 “ _Estratégia de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, com foco na garantia de direitos de crianças e adolescentes em situação de abrigamento ou vulnerabilidade desenvolvida e fortalecida _” do projeto BRA/23/027.

Para o alcance desses objetivos, estão previstas as seguintes atividades indicativas:
1. Executar e acompanhar técnicamente as ações do eixo de atuação:

- Apoiar as atividades relativas à implementação de ações do seu eixo de atuação sob a supervisão da coordenação do projeto.
- Agir de maneira organizada e pró-ativa.
- Contribuir para definição de prioridades de execução com base nas diretrizes do CNJ.
- Estar aberto(a) a acolher diferentes demandas
- Participar ativamente dos diálogos com colegas e supervisores.

2. Planejar e monitorar com foco no acompanh