Especialista Jurídico Regulatório

Há 16 horas

São Paulo, Brasil TIC Trens Tempo inteiro

**A concessionária TIC Trens é uma empresa do Grupo Comporte (holding brasileira formada por empresas de transporte rodoviário e urbano de passageiros, cargas e turismo), e da CRRC (empresa chinesa líder em fabricação e fornecimento de materiais e suprimentos para ferrovias do mundo).**

**Atuamos na região de São Paulo. Estamos com uma oportunidade para atuar como Especialista Jurídico Regulatório.**

**Se você se enquadra nos requisitos para essa oportunidade, faça sua inscrição e não deixe de compartilhar com a sua rede de contatos.**

**As nossas vagas também são inclusivas.**

**#TICTrens #oportunidades**
**Responsabilidades e atribuições**
- Auxiliar na gestão e supervisão dos processos administrativos no âmbito do Poder Concedente e da ARTESP, bem como da Administração Pública federal, estadual ou municipal, inclusive perante as assessorias externas;
- Analisar, elaborar ou revisar documentos que tenham conteúdo jurídico regulatório, incluindo termos aditivos ao Contrato de Concessão e pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato;
- Apoiar as áreas de negócio da Companhia em questões jurídicas nas discussões da concessão que possuam aspectos ou reflexos regulatórios;
- Monitorar e acompanhar temas jurídicos regulatórios de interesse da Companhia, inclusive aqueles tramitados perante o Poder Legislativo, Poder Executivo, órgãos de controle e agência reguladora, em todas as esferas federativas;
- Monitorar, acompanhar e divulgar a agenda jurídica regulatória da ARTESP.

**Requisitos e qualificações** Requisitos obrigatórios**:

- Formação: Ensino superior completo no curso de Direito;
- Aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
- Conhecimento e experiência em projetos públicos de infraestrutura, incluindo concessão comum e parceria público-privada, regulação de contratos administrativos e processos relacionados, pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato e procedimentos administrativos sancionatórios.
- Disponibilidade para atuação regime presencial.

**Requisito desejável**:

- Especialização em Direito Regulatório, Direito Administrativo, Direito Público ou áreas correlatas;
- Inglês nível intermediário;
**Informações adicionais** Benefícios**:
Assistência médica (Sulámerica)

VR: R$ 1.100,00

Vale transporte

PLR

Gympass

A concessionária TIC Trens é uma empresa do Grupo Comporte (holding brasileira formada por empresas de transporte rodoviário e urbano de passageiros, cargas e turismo), e da CRRC (empresa chinesa líder em fabricação e fornecimento de materiais e suprimentos para ferrovias do mundo).

TIC Trens será responsável pela implantação, operação e manutenção do Trem Intercidades Eixo Norte; que ligará São Paulo à Campinas, alcançando uma velocidade de 140 km/h, com capacidade de até 860 passageiros por viagem.

O trajeto de 101 km oferecerá um serviço expresso entre o terminal da Barra Funda, Jundiaí e Campinas, com duração de 64 minutos. Também haverá o Trem Intermunicipal (TIM), entre Jundiaí e Campinas, com 44 quilômetros de extensão e 33 minutos de trajeto. O projeto conta ainda com a operação, manutenção e modernização da Linha 7-Rubi de trens metropolitanos de São Paulo.

  • Especialista regulatório

    2 semanas atrás

    São Paulo, São Paulo, Brasil Hidrovias do Brasil Tempo inteiro

    Se você tem: Graduação em Direito com OAB ativa; Experiência na atuação em contencioso e consultivo ambiental e/ou regulatório de jurídico de empresas ou escritório. Será um diferencial se você tiver: Especialização ou pós em direito administrativo, portuário, ambiental ou regulatório. Conhecimento em informática: Word, Excel e...

  • Especialista regulatório

    3 semanas atrás

    São Paulo, São Paulo, Brasil Netvagas Tempo inteiro

    Se você tem:Graduação em Direito com OAB ativa;Experiência na atuação em contencioso e consultivo ambiental e/ou regulatório de jurídico de empresas ou escritório.Será um diferencial se você tiver:Especialização ou pós em direito administrativo, portuário, ambiental ou regulatório.Conhecimento em informática: Word, Excel e PowerPoint.Inglês...

  • Especialista Regulatório

    Há 7 dias

    São Paulo, Brasil Hidrovias do Brasil Tempo inteiro

    A Hidrovias do Brasil promove a conexão da América do Sul com inovação, eficiência e sustentabilidade! Por meio das nossas soluções logísticas integradas, queremos movimentar o desenvolvimento do continente sul-americano. Com atuação desde 2010, a Hidrovias do Brasil atua com transporte hidroviário, operação de terminais, cabotagem e...

  • Especialista Regulatório

    3 semanas atrás

    São Paulo, São Paulo, Brasil Hidrovias do Brasil Tempo inteiro

    Job description A Hidrovias do Brasil promove a conexão da América do Sul com inovação, eficiência e sustentabilidade Por meio das nossas soluções logísticas integradas, queremos movimentar o desenvolvimento do continente sul-americano. Com atuação desde 2010, a Hidrovias do Brasil atua com transporte hidroviário, operação de terminais,...

  • Especialista jurídico

    Há 4 dias

    São Paulo, Brasil Netvagas Tempo inteiro

    Ensino superior completo em Direito;Experiência nas áreas de direito público e regulatório.Desejável experiência com contratos de concessão, PPPs, regulação de serviços públicos e no setor de saneamento básico.Na Iguá Saneamento valorizamos a diferença em todos os contextos e trabalhamos para promover uma cultura ética e inclusiva sempre. Como...

  • Especialista Jurídico Regulatório

    1 semana atrás

    São Paulo, Brasil Rumo Logística Tempo inteiro

    **Sobre nós** Somos a maior operadora de logística ferroviária do Brasil, cruzamos o país de Norte a Sul, através de nossos quase 14 mil km de linhas, distância equivalente a uma viagem de São Paulo até a Austrália. Nós somos a empresa de soluções logísticas do grupo Cosan, com o propósito de movimentar o Brasil e alimentar o mundo, muito...

  • Especialista Jurídico de Infraestrutura

    1 semana atrás

    São Paulo, São Paulo, Brasil beBeeJuridico Tempo inteiro R$100.000 - R$150.000

    Sobre a VagaProcuramos um profissional apoiado por excelência em direito regulatório para exercer função de importância estratégica na nossa equipe.Nossa proposta é baseada na eficiência, integridade e sustentabilidade. A cultura da empresa está construída sobre o compromisso com os quatro pilares do seu nome: Resolvemos com Eficiência e...

  • Coordenador Jurídico Regulatório

    Há 5 dias

    São Paulo, São Paulo, Brasil Lazzo Secondment Tempo inteiro R$80.000 - R$120.000 por ano

    Nosso cliente é uma das maiores empresas de saúde integrada do Brasil e da América Latina, em fase de expansão, com forte investimento em inovação, sustentabilidade e transformação digital.As principais responsabilidades desse profissional serão:Gerir as demandas consultivas e estratégicas de Direito Regulatório, com foco no setor de diagnóstico,...

  • Gerente Jurídico Regulatório

    1 semana atrás

    São Paulo, Brasil V.tal | o futuro passa por aqui Tempo inteiro

    Responsável pela gestão de demandas regulatórias com impacto jurídico, garantindo a conformidade da empresa com as normativas do setor de telecomunicações. Atuação estratégica na mitigação de riscos, interlocução com órgãos reguladores e suporte jurídico às áreas de negócios. **Responsabilidades e atribuições** - Gerir e interpretar a...

  • Especialista Jurídico Regulatório

    1 semana atrás

    São Paulo, São Paulo, Brasil Rumo Logística Tempo inteiro

    **Sobre nós**Somos a maior operadora de logística ferroviária do Brasil, cruzamos o país de Norte a Sul, através de nossos quase 14 mil km de linhas, distância equivalente a uma viagem de São Paulo até a Austrália.Nós somos a empresa de soluções logísticas do grupo Cosan, com o propósito de movimentar o Brasil e alimentar o mundo, muito além...