Junior Legal Manager

Company Overview

Se para você a tecnologia existe para melhorar o caminho da vida, para o nosso time também: Seu Caminho, Nossa Jornada.

Acreditamos na tecnologia que conecta gente boa no que faz e que vive a diversidade para criar e compartilhar até os caminhos que a gente (ainda) nem sabe quais são. Trabalhamos para gerar valor não só para os nossos usuários, mas, sobretudo, para as comunidades que servimos e toda a sociedade, tornando a vida das pessoas melhor com serviços que facilitem seu dia a dia - seja com serviços de mobilidade e entrega (99) ou pagamentos digitais (99Pay).

Para facilitar a vida de milhões de pessoas todos os dias, desde 2018 fazemos parte da DiDi Global Inc., a maior plataforma de tecnologia e transporte por aplicativo  do mundo. Somos pioneiros na criação de soluções inovadoras que começam no Brasil e que ganham escala para gerar impacto positivo em mais de 12 países em que a DiDi está presente. Essas inovações passam por sustentabilidade, segurança, inteligência artificial, mercado financeiro e um tanto mais.

Seja para construir projetos do zero ou aprimorar nossas soluções, gostamos de desafios que nos fazem sentir frio na barriga, e é por isso que trabalhamos num ritmo acelerado, com respeito, colaboração e bom humor. Nessa jornada, também nos fortalecemos nas diferentes vivências e opiniões para crescermos juntos, errar rápido, aprender e ajustar o caminho para criar soluções que tragam ainda melhores resultados.

#LI-Hybrid

Team Overview
Gerente Jurídico Júnior – Corporate, Contracts & Business Projects

Local: São PauloÁrea: JurídicoReporta a: Gerente Jurídico Sênior

Sobre a posição

Buscamos um(a) Gerente Jurídico Júnior para atuar de forma estratégica e hands-on no suporte às operações e iniciativas da 99 Tec e 99 Food relacionadas às áreas de mobilidade urbana, food delivery, marketplace e soluções digitais.

O profissional trabalhará lado a lado com o Gerente Jurídico Sênior apoiando a área em frentes de alta relevância corporativa, auxiliando na gestão do time, garantindo segurança jurídica, eficiência e governança em um ambiente dinâmico e inovador.

Role Responsibilities
 
1. Contratos e Operações Comerciais

• Elaborar, revisar e negociar contratos comerciais nacionais e internacionais de diversas naturezas (Fornecimento, Prestação de Serviços, Patrocínio, SaaS, Franquias, Logística etc.).
• Apoiar contratos estruturados e transacionais, inclusive com grandes clientes e órgãos públicos.
• Suporte a políticas internas de contratação e padronização documental.

2. Societário, Governança, M&A

• Atuar em rotinas societárias: elaboração de atos societários, atualizações cadastrais, compliance documental e governança de sociedades do grupo.
• Preparar e revisar materiais para reuniões de diretoria e assembleias.
• Suporte a aquisições, participação em Fundos de Investimentos e governança regulatória com o BACEN. 

3. Concorrencial

• Auxiliar na análise de iniciativas e práticas comerciais sob a perspectiva de compliance concorrencial.
• Contribuir na realização de treinamentos e difusão das políticas internas de antitruste.
•  Levantar subsídios relacionados a requisições de autoridades públicas sobre o tema. 

4. Propriedade Intelectual & Direito Autoral

• Apoiar na gestão de marcas, desenhos industriais, patentes, copyrights, software e contratos intercompany. 
• Analisar licenciamento, cessão de direitos e contratos de uso de imagem.
• Acompanhar disputas administrativas e contencioso relacionados a essa temática.

5. Legal Marketing 

• Revisar e aprovar campanhas publicitárias, ativações promocionais, peças de mídia, políticas de cupons e ações de growth.
• Garantir conformidade com normas do CONAR, direitos de imagem, LGPD e regras de plataformas digitais.
• Avaliar e dar orientação jurídica para ações promocionais registráveis na SPA/Ministério da Fazenda.

6. Licitações e Contratos Administrativos

• Analisar editais de licitações, redigir propostas de manifestação de interesse, levantar a documentação necessária para a participação em certames e apoiar áreas internas na participação em licitações.
• Analisar e negociar contratos administrativos, termos aditivos e instrumentais correlatos.

7. Produto 

• Revisar contratos e políticas associados a carteiras digitais, adquirência, antifraude.
• Elaborar e revisar termos & condições, bem como regulamentos de diferentes iniciativas do business envolvendo motoristas, restaurantes e consumidores. 
• Revisar novas features, wordings e diferentes funcionalidades dentro do aplicativo, avaliando a materialidade de eventuais impactos para os drivers, restaurantes e consumidores. 

8. Gestão Jurídica e Interna

• Gerir demandas via sistema jurídico interno, prazos, controles e indicadores.
• Interagir com áreas como Comercial Food, B2B, Financeiro, Produto, Tecnologia, Marketing, Logística e Compliance.
• Expertise no desenvolvimento de novas soluções de gestão jurídica, metologia ágil e implementação de ferramentas de tech legal. 

Role Qualifications
 

• Formação em Direito e OAB ativa.
• Pós-graduação (Especialização) ou Mestrado nas áreas de atuação da Gerência de Legal Business. 
• Experiência prévia relevante em empresas de tecnologia, meios de pagamento, startups ou advocacia corporativa (in-house). 
• Sólidos conhecimentos em direito civil, contratual, societário, M&A, concorrencial e propriedade intelectual. 
• Experiência em legal marketing e aprovação de ações e campanhas de marketing.
• Familiaridade com licitações, contratos administrativos, contratos logísticos e temas de mobilidade é um plus.
• Inglês fluente.
• Perfil organizado, colaborativo, ágil e com capacidade de gerenciamento de múltiplas demandas e priorização.

EEO Statement

• Geramos Valor para os Usuários - Existimos para fazer o melhor para os nossos usuários e inovamos para estarmos sempre na frente. Buscamos o equilíbrio entre experiência, eficiência e crescimento, tendo a segurança sempre em primeiro lugar.
• Somos Guiados por Dados - Acreditamos na tomada de decisão guiada por dados. Através dos números, navegamos em nosso negócio de forma estratégica.
• Somos Donos e Focados nos Resultados - Vamos além dos interesses pessoais para focar no que é melhor para a DiDi. Sempre cumprimos o que prometemos e buscamos a excelência na execução, estabelecendo uma barra alta e dando o nosso máximo em tudo que fazemos.
• Sempre Construímos Juntos - Juntos somos mais fortes. Temos a mente aberta e sempre remamos com respeito, empatia e confiança uns nos outros. Ouvimos a opinião de todos antes de tomar uma decisão e, quando decidimos algo, cumprimos o combinado juntos, mesmo se discordarmos.
• Somos Íntegros - Integridade é a nossa base e a linha que nunca ultrapassamos. Comunicamos com honestidade, transparência e ouvimos a voz de todos para sempre fazer o que é certo.
• Desenvolvemos uns aos Outros - Nosso crescimento vem da constante aventura de estarmos fora da nossa zona de conforto. Aceitamos desafios, nos superamos e trabalhamos em busca da excelência em tudo que fazemos. Desde o primeiro dia, nos desenvolvemos e ajudamos as pessoas ao nosso redor a crescerem também, elevando a nossa barra.
• Trabalhamos com Paixão & Diversão - Somos completamente apaixonados pelo que fazemos. Mantemos um espírito leve e otimista, contagiando o nosso ambiente com energia positiva. Somos resilientes, não temos medo de enfrentar desafios e sempre celebramos nosso sucesso.
• Vivemos a Diversidade - Para nós, o coração da diversidade é a inclusão, a igualdade e o respeito. Acreditamos que a diversidade promove um ambiente mais criativo e cheio de energia, por isso, celebramos as diferenças e aqui todos podem ser quem são.

Diversidade e Inclusão

Diversidade não é uma visão de futuro ou desejo de algo que queremos um dia, é um valor inegociável de quem somos hoje.

Vivemos a inclusão, a pluralidade e o respeito e, para isso, contamos com a governança do Comitê de Diversidade que atua junto com o RH, a nossa liderança e os grupos de identidade - 99Adapta, 99Afro, 99Cores, 99Mulheres e 99Famílias.

Essa é a nossa jornada já escrita que ainda tem muito caminho para percorrer.

Reconheço que, antes de enviar esta inscrição, li e aceitei o Aviso de Privacidade para Candidatos, disponível em

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