ESPECIALISTA JURÍDICO REGULATÓRIO

Join to apply for the ESPECIALISTA JURÍDICO REGULATÓRIO role at Way Brasil Join to apply for the ESPECIALISTA JURÍDICO REGULATÓRIO role at Way Brasil Get AI-powered advice on this job and more exclusive features. Olá Estamos muito felizes em receber você por aqui. Venha fazer parte do nosso time Buscamos profissionais talentosos, motivados e comprometidos com qualidade e inovação. Se você se identifica com esse perfil e deseja integrar uma equipe guiada pela excelência e orientada a resultados, inscreva-se agora e ajude-nos a construir um futuro promissor Oferecemos um ambiente saudável, inspirador e inovador, com oportunidades de crescimento e desenvolvimento. Tudo isso sempre alinhado aos mais altos padrões de governança, responsabilidade social, diversidade, equidade e conformidade legal. Valorizamos a inclusão de todas as pessoas, independentemente de cor, etnia, religião, idade, identidade de gênero, orientação sexual ou deficiência. Aqui, contratamos profissionais pelo seu talento e potencial, respeitando suas singularidades. Responsabilidades e atribuições Assegurar a conformidade regulatória e jurídica das operações da concessionária de rodovias, atuando na interpretação, análise e gestão de normas, contratos e obrigações junto aos órgãos reguladores (como ANTT, ARTESP, AGEMS ou DER). Contribuir para a mitigação de riscos legais e o cumprimento dos compromissos contratuais de concessão. Principais Responsabilidades Analisar, interpretar e acompanhar a legislação e regulamentação aplicável ao setor de concessões rodoviárias. Elaborar pareceres jurídicos sobre temas regulatórios, contratuais e administrativos. Assessorar as áreas internas (Operações, Engenharia, Financeiro, Atendimento ao Usuário etc.) quanto ao cumprimento de exigências contratuais e normativas. Acompanhar e participar de processos administrativos junto aos órgãos reguladores (ex.: manifestações, defesas, pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro, revisões tarifárias, entre outros). Apoiar a gestão e atualização dos contratos de concessão, termos aditivos e planos de investimento. Monitorar mudanças regulatórias e propor estratégias de adequação. Participar de reuniões técnicas e audiências públicas com o poder concedente e agências reguladoras. Apoiar na elaboração de relatórios e indicadores de conformidade regulatória. Contribuir para a mitigação de riscos e prevenção de contingências jurídicas. Requisitos e qualificações Formação Graduação em Direito. Registro ativo na OAB. Desejável pós-graduação ou especialização em Direito Regulatório, Administrativo ou Infraestrutura. Experiência Desejáveis Vivência em empresas de infraestrutura, concessões públicas, rodovias ou setores regulados. Experiência com contratos de concessão, direito administrativo, regulatório e licitações. Conhecimento sobre estrutura e funcionamento de agências reguladoras (ex.: ANTT, ARTESP, AGEMS ou DER). Competências Técnicas Domínio de legislação e regulamentação aplicável ao setor rodoviário e concessões públicas. Capacidade de análise crítica e elaboração de pareceres jurídicos. Habilidade em gestão de processos administrativos e regulatórios. Conhecimento em compliance e governança regulatória. Competências Comportamentais Capacidade analítica e visão sistêmica. Boa comunicação e habilidade de negociação. Proatividade e orientação para resultados. Atenção a detalhes e senso de responsabilidade pública. Informações adicionais Atuação será presencial em Uberaba/MG Jornada de trabalho em horário administrativo (ou conforme regime da empresa) Benefícios ️ Vale Alimentação ou Vale Refeição Convênio Médico (Unimed Estadual) ️ Seguro de Vida ️ Wellhub (Gympass) Vale Transporte #J-18808-Ljbffr