ESPECIALISTA JURÍDICO REGULATÓRIO

Somos o Grupo Way Brasil, que administra as Concessionárias Way-306 e Way-112, no Mato Grosso do Sul. O Grupo é composto por empresas com experiência sólida no setor de construção e concessões, principalmente em rodovias (Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda; Senpar Ltda.; TCL Tecnologia e Construções Ltda. e TORC – Terraplanagem, Obras Rodoviárias e Construções), e uma líder global gestora de ativos alternativos com foco em investimentos em real assets e private equity GLP Capital Partners. A Way-306 A Concessionária da Rodovia MS-306 S.A. é responsável pela administração de toda a extensão da MS-306, desde o km zero, Divisa de MS/MT, até o km 218,1 no entroncamento com a BR-158, em Cassilândia (MS), e incorpora 1,4 quilômetro da BR-359, do km zero à Divisa MS/GO. A rodovia atravessa três municípios: Costa Rica, Chapadão do Sul e Cassilândia, todos localizados na porção nordeste do Estado de Mato Grosso do Sul. A Way-112 A Concessionária das Rodovias do Leste MS S.A. é responsável pela Concessão da rodovia MS-112 e de trechos da BR-158 e BR-436, totalizando 412,4 quilômetros de extensão. A MS-112 vai do entroncamento com a BR-158, em Três Lagoas, até o entroncamento com a mesma rodovia federal, em Cassilândia, em uma extensão de 200,5 quilômetros. Já o trecho da BR-158 em concessão segue da Rodovia MS-306 (Cassilândia) até o entroncamento com a rodovia MS-444 (Selvíria), totalizando 193,8 quilômetros. E o da BR-436, do entroncamento com a rodovia BR-158, em Aparecida do Taboado, até o término da ponte rodoferroviária, em uma extensão de 18,10 quilômetros, atravessando seis municípios: Cassilândia, Paranaíba, Aparecida do Taboado, Inocência, Selvíria e Três Lagoas. /nFormação: Graduação em Direito. Registro ativo na OAB. Desejável pós-graduação ou especialização em Direito Regulatório, Administrativo ou Infraestrutura. Experiência Desejáveis: Vivência em empresas de infraestrutura, concessões públicas, rodovias ou setores regulados. Experiência com contratos de concessão, direito administrativo, regulatório e licitações. Conhecimento sobre estrutura e funcionamento de agências reguladoras (ex.: ANTT, ARTESP, AGEMS ou DER). Competências Técnicas: Domínio de legislação e regulamentação aplicável ao setor rodoviário e concessões públicas. Capacidade de análise crítica e elaboração de pareceres jurídicos. Habilidade em gestão de processos administrativos e regulatórios. Conhecimento em compliance e governança regulatória. Competências Comportamentais: Capacidade analítica e visão sistêmica. Boa comunicação e habilidade de negociação. Proatividade e orientação para resultados. Atenção a detalhes e senso de responsabilidade pública. /nAssegurar a conformidade regulatória e jurídica das operações da concessionária de rodovias, atuando na interpretação, análise e gestão de normas, contratos e obrigações junto aos órgãos reguladores (como ANTT, ARTESP, AGEMS ou DER). Contribuir para a mitigação de riscos legais e o cumprimento dos compromissos contratuais de concessão. Principais Responsabilidades: Analisar, interpretar e acompanhar a legislação e regulamentação aplicável ao setor de concessões rodoviárias. Elaborar pareceres jurídicos sobre temas regulatórios, contratuais e administrativos. Assessorar as áreas internas (Operações, Engenharia, Financeiro, Atendimento ao Usuário etc.) quanto ao cumprimento de exigências contratuais e normativas. Acompanhar e participar de processos administrativos junto aos órgãos reguladores (ex.: manifestações, defesas, pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro, revisões tarifárias, entre outros). Apoiar a gestão e atualização dos contratos de concessão, termos aditivos e planos de investimento. Monitorar mudanças regulatórias e propor estratégias de adequação. Participar de reuniões técnicas e audiências públicas com o poder concedente e agências reguladoras. Apoiar na elaboração de relatórios e indicadores de conformidade regulatória. Contribuir para a mitigação de riscos e prevenção de contingências jurídicas.