Especialista Jurídico Regulatório Sênior

Há 15 horas

São Paulo, Brasil TIC Trens Tempo inteiro

Apoiar no atendimento das demandas e assuntos jurídicos regulatórios da Companhia, no âmbito dos órgãos reguladores, com destaque para o Poder Concedente e a ARTESP, bem como perante a Administração Pública federal, estadual ou municipal, com vistas a assegurar a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis;
Elaborar respostas a consultas internas relativas a questões jurídicas regulatórias, prestando orientação e opiniões sobre os assuntos de interesse da Companhia;
Auxiliar na gestão e supervisão dos processos administrativos no âmbito do Poder Concedente e da ARTESP, bem como da Administração Pública federal, estadual ou municipal, inclusive perante as assessorias externas;
Analisar, elaborar ou revisar documentos que tenham conteúdo jurídico regulatório, incluindo termos aditivos ao Contrato de Concessão e pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato;
Apoiar as áreas de negócio da Companhia em questões jurídicas nas discussões da concessão que possuam aspectos ou reflexos regulatórios;
Monitorar e acompanhar temas jurídicos regulatórios de interesse da Companhia, inclusive aqueles tramitados perante o Poder Legislativo, Poder Executivo, órgãos de controle e agência reguladora, em todas as esferas federativas;
Monitorar, acompanhar e divulgar a agenda jurídica regulatória da ARTESP.

Requisitos e qualificações

Ensino Superior completo no curso de Direito, com aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
Desejável: Especialização em Direito Regulatório, Direito Administrativo, Direito Público ou áreas correlatas.
Desejável: Inglês intermediário.
Necessário conhecimento e experiência em projetos públicos de infraestrutura, incluindo concessão comum e parceria público-privada, regulação de contratos administrativos e processos relacionados, pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato e procedimentos administrativos sancionatórios.

Informações adicionais
Benefícios:

Assistência médica (Sulámerica)
️ VR: R$ 1.100,00
Vale transporte
PLR
️ ♀️ Wellhub / Gympass

  • Especialista Jurídico Regulatório Sênior

    Há 16 horas

    São Paulo, Brasil TIC Trens Tempo inteiro

    - Apoiar no atendimento das demandas e assuntos jurídicos regulatórios da Companhia, no âmbito dos órgãos reguladores, com destaque para o Poder Concedente e a ARTESP, bem como perante a Administração Pública federal, estadual ou municipal, com vistas a assegurar a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis; - Elaborar respostas a consultas...

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    Há 7 horas

    São Paulo, Brasil Tic Trens Tempo inteiro

    Apoiar no atendimento das demandas e assuntos jurídicos regulatórios da Companhia, no âmbito dos órgãos reguladores, com destaque para o Poder Concedente e a ARTESP, bem como perante a Administração Pública federal, estadual ou municipal, com vistas a assegurar a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis; Elaborar respostas a consultas...

  • Especialista Jurídico Regulatório

    2 semanas atrás

    São Paulo, Brasil TIC Trens Tempo inteiro

    **A concessionária TIC Trens é uma empresa do Grupo Comporte (holding brasileira formada por empresas de transporte rodoviário e urbano de passageiros, cargas e turismo), e da CRRC (empresa chinesa líder em fabricação e fornecimento de materiais e suprimentos para ferrovias do mundo).** **Atuamos na região de São Paulo. Estamos com uma oportunidade...

  • Especialista Jurídico Regulatório

    2 semanas atrás

    São Paulo, Brasil TIC Trens Tempo inteiro

    **A concessionária TIC Trens é uma empresa do Grupo Comporte (holding brasileira formada por empresas de transporte rodoviário e urbano de passageiros, cargas e turismo), e da CRRC (empresa chinesa líder em fabricação e fornecimento de materiais e suprimentos para ferrovias do mundo).****Atuamos na região de São Paulo. Estamos com uma oportunidade...

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    Há 6 horas

    São Paulo, Brasil Tic Trens Tempo inteiro

    Apoiar no atendimento das demandas e assuntos jurídicos regulatórios da Companhia, no âmbito dos órgãos reguladores, com destaque para o Poder Concedente e a ARTESP, bem como perante a Administração Pública federal, estadual ou municipal, com vistas a assegurar a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis;Elaborar respostas a consultas...

  • Especialista Jurídico Regulatório Sênior

    Há 7 horas

    São Paulo, Brasil Tic Trens Tempo inteiro

    Apoiar no atendimento das demandas e assuntos jurídicos regulatórios da Companhia, no âmbito dos órgãos reguladores, com destaque para o Poder Concedente e a ARTESP, bem como perante a Administração Pública federal, estadual ou municipal, com vistas a assegurar a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis;Elaborar respostas a consultas...

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    Há 2 dias

    São Paulo, São Paulo, Brasil TIC Trens Tempo inteiro R$45.000 - R$55.000 por ano

    Apoiar no atendimento das demandas e assuntos jurídicos regulatórios da Companhia, no âmbito dos órgãos reguladores, com destaque para o Poder Concedente e a ARTESP, bem como perante a Administração Pública federal, estadual ou municipal, com vistas a assegurar a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis;Elaborar respostas a consultas...

  • Especialista Jurídico Regulatório

    1 semana atrás

    São Paulo, São Paulo, Brasil TIC Trens Tempo inteiro R$80.000 - R$120.000 por ano

    A concessionária TIC Trens é uma empresa do Grupo Comporte (holding brasileira formada por empresas de transporte rodoviário e urbano de passageiros, cargas e turismo), e da CRRC (empresa chinesa líder em fabricação e fornecimento de materiais e suprimentos para ferrovias do mundo).Atuamos na região de São Paulo . Estamos com uma oportunidade para...

  • Especialista Jurídico Regulatório Sênior

    Há 17 horas

    São Paulo, Brasil TIC Trens Tempo inteiro

    Apoiar no atendimento das demandas e assuntos jurídicos regulatórios da Companhia, no âmbito dos órgãos reguladores, com destaque para o Poder Concedente e a ARTESP, bem como perante a Administração Pública federal, estadual ou municipal, com vistas a assegurar a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis; Elaborar respostas a consultas...

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    Há 12 horas

    São Paulo, Brasil TIC Trens Tempo inteiro

    Apoiar no atendimento das demandas e assuntos jurídicos regulatórios da Companhia, no âmbito dos órgãos reguladores, com destaque para o Poder Concedente e a ARTESP, bem como perante a Administração Pública federal, estadual ou municipal, com vistas a assegurar a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis; Elaborar respostas a consultas...