Especialista Jurídico Regulatório

2 semanas atrás

São Paulo, Brasil TIC Trens Tempo inteiro
**A concessionária TIC Trens é uma empresa do Grupo Comporte (holding brasileira formada por empresas de transporte rodoviário e urbano de passageiros, cargas e turismo), e da CRRC (empresa chinesa líder em fabricação e fornecimento de materiais e suprimentos para ferrovias do mundo).**
**Atuamos na região de São Paulo. Estamos com uma oportunidade para atuar como Especialista Jurídico Regulatório.**
**Se você se enquadra nos requisitos para essa oportunidade, faça sua inscrição e não deixe de compartilhar com a sua rede de contatos.**
**As nossas vagas também são inclusivas.**
**#TICTrens #oportunidades**
**Responsabilidades e atribuições**
- Auxiliar na gestão e supervisão dos processos administrativos no âmbito do Poder Concedente e da ARTESP, bem como da Administração Pública federal, estadual ou municipal, inclusive perante as assessorias externas;
- Analisar, elaborar ou revisar documentos que tenham conteúdo jurídico regulatório, incluindo termos aditivos ao Contrato de Concessão e pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato;
- Apoiar as áreas de negócio da Companhia em questões jurídicas nas discussões da concessão que possuam aspectos ou reflexos regulatórios;
- Monitorar e acompanhar temas jurídicos regulatórios de interesse da Companhia, inclusive aqueles tramitados perante o Poder Legislativo, Poder Executivo, órgãos de controle e agência reguladora, em todas as esferas federativas;
- Monitorar, acompanhar e divulgar a agenda jurídica regulatória da ARTESP.
**Requisitos e qualificações** Requisitos obrigatórios**:
- Formação: Ensino superior completo no curso de Direito;
- Aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
- Conhecimento e experiência em projetos públicos de infraestrutura, incluindo concessão comum e parceria público-privada, regulação de contratos administrativos e processos relacionados, pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato e procedimentos administrativos sancionatórios.
- Disponibilidade para atuação regime presencial.
**Requisito desejável**:
- Especialização em Direito Regulatório, Direito Administrativo, Direito Público ou áreas correlatas;
- Inglês nível intermediário;
**Informações adicionais** Benefícios**:
Assistência médica (Sulámerica)
VR: R$ 1.100,00
Vale transporte
PLR
Gympass
A concessionária TIC Trens é uma empresa do Grupo Comporte (holding brasileira formada por empresas de transporte rodoviário e urbano de passageiros, cargas e turismo), e da CRRC (empresa chinesa líder em fabricação e fornecimento de materiais e suprimentos para ferrovias do mundo).
TIC Trens será responsável pela implantação, operação e manutenção do Trem Intercidades Eixo Norte; que ligará São Paulo à Campinas, alcançando uma velocidade de 140 km/h, com capacidade de até 860 passageiros por viagem.
O trajeto de 101 km oferecerá um serviço expresso entre o terminal da Barra Funda, Jundiaí e Campinas, com duração de 64 minutos. Também haverá o Trem Intermunicipal (TIM), entre Jundiaí e Campinas, com 44 quilômetros de extensão e 33 minutos de trajeto. O projeto conta ainda com a operação, manutenção e modernização da Linha 7-Rubi de trens metropolitanos de São Paulo.

  • Especialista Jurídico Regulatório

    2 semanas atrás

    São Paulo, Brasil TIC Trens Tempo inteiro

    **A concessionária TIC Trens é uma empresa do Grupo Comporte (holding brasileira formada por empresas de transporte rodoviário e urbano de passageiros, cargas e turismo), e da CRRC (empresa chinesa líder em fabricação e fornecimento de materiais e suprimentos para ferrovias do mundo).** **Atuamos na região de São Paulo. Estamos com uma oportunidade...

  • Especialista Jurídico Regulatório

    1 semana atrás

    São Paulo, São Paulo, Brasil TIC Trens Tempo inteiro R$80.000 - R$120.000 por ano

    A concessionária TIC Trens é uma empresa do Grupo Comporte (holding brasileira formada por empresas de transporte rodoviário e urbano de passageiros, cargas e turismo), e da CRRC (empresa chinesa líder em fabricação e fornecimento de materiais e suprimentos para ferrovias do mundo).Atuamos na região de São Paulo . Estamos com uma oportunidade para...

  • Especialista jurídico

    Há 5 dias

    São Paulo, Brasil Netvagas Tempo inteiro

    Ensino Superior completo no curso de Direito, com aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil.Desejável: Especialização em Direito Regulatório, Direito Administrativo, Direito Público ou áreas correlatas.Desejável: Inglês intermediário.Necessário conhecimento e experiência em projetos públicos de infraestrutura, incluindo concessão...

  • Especialista Jurídico Regulatório

    1 semana atrás

    São Paulo, Brasil Tic Trens Tempo inteiro

    A concessionária TIC Trens é uma empresa do Grupo Comporte (holding brasileira formada por empresas de transporte rodoviário e urbano de passageiros, cargas e turismo), e da CRRC (empresa chinesa líder em fabricação e fornecimento de materiais e suprimentos para ferrovias do mundo).TIC Trens será responsável pela implantação, operação e...

  • Especialista jurídico

    1 semana atrás

    SAO PAULO, Brasil TIC Trens Tempo inteiro

    Ensino Superior completo no curso de Direito, com aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Desejável: Especialização em Direito Regulatório, Direito Administrativo, Direito Público ou áreas correlatas. Desejável: Inglês intermediário. Necessário conhecimento e experiência em projetos públicos de infraestrutura, incluindo concessão...

  • Especialista Jurídico Regulatório Sênior

    Há 18 horas

    São Paulo, Brasil TIC Trens Tempo inteiro

    - Apoiar no atendimento das demandas e assuntos jurídicos regulatórios da Companhia, no âmbito dos órgãos reguladores, com destaque para o Poder Concedente e a ARTESP, bem como perante a Administração Pública federal, estadual ou municipal, com vistas a assegurar a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis; - Elaborar respostas a consultas...

  • Especialista Jurídico Regulatório Sênior

    Há 17 horas

    São Paulo, Brasil TIC Trens Tempo inteiro

    Apoiar no atendimento das demandas e assuntos jurídicos regulatórios da Companhia, no âmbito dos órgãos reguladores, com destaque para o Poder Concedente e a ARTESP, bem como perante a Administração Pública federal, estadual ou municipal, com vistas a assegurar a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis; Elaborar respostas a consultas...

  • Especialista regulatório

    4 semanas atrás

    São Paulo, São Paulo, Brasil Hidrovias do Brasil Tempo inteiro

    Se você tem: Graduação em Direito com OAB ativa; Experiência na atuação em contencioso e consultivo ambiental e/ou regulatório de jurídico de empresas ou escritório. Será um diferencial se você tiver: Especialização ou pós em direito administrativo, portuário, ambiental ou regulatório. Conhecimento em informática: Word, Excel e...

  • Especialista Jurídico Regulatório Sênior

    Há 8 horas

    São Paulo, Brasil Tic Trens Tempo inteiro

    Apoiar no atendimento das demandas e assuntos jurídicos regulatórios da Companhia, no âmbito dos órgãos reguladores, com destaque para o Poder Concedente e a ARTESP, bem como perante a Administração Pública federal, estadual ou municipal, com vistas a assegurar a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis; Elaborar respostas a consultas...

  • Especialista Jurídico Regulatório Sênior

    Há 8 horas

    São Paulo, Brasil Tic Trens Tempo inteiro

    Apoiar no atendimento das demandas e assuntos jurídicos regulatórios da Companhia, no âmbito dos órgãos reguladores, com destaque para o Poder Concedente e a ARTESP, bem como perante a Administração Pública federal, estadual ou municipal, com vistas a assegurar a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis;Elaborar respostas a consultas...