Especialista Jurídico Regulatório

1 semana atrás


São Paulo, Brasil Tic Trens Tempo inteiro

A concessionária TIC Trens é uma empresa do Grupo Comporte (holding brasileira formada por empresas de transporte rodoviário e urbano de passageiros, cargas e turismo), e da CRRC (empresa chinesa líder em fabricação e fornecimento de materiais e suprimentos para ferrovias do mundo).
TIC Trens será responsável pela implantação, operação e manutenção do Trem Intercidades Eixo Norte; que ligará São Paulo à Campinas, alcançando uma velocidade de 140 km/h, com capacidade de até 860 passageiros por viagem.O trajeto de 101 km oferecerá um serviço expresso entre o terminal da Barra Funda, Jundiaí e Campinas, com duração de 64 minutos.
Também haverá o Trem Intermunicipal (TIM), entre Jundiaí e Campinas, com 44 quilômetros de extensão e 33 minutos de trajeto.
O projeto conta ainda com a operação, manutenção e modernização da Linha 7-Rubi de trens metropolitanos de São Paulo.
/nEnsino Superior completo no curso de Direito, com aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil.Desejável: Especialização em Direito Regulatório, Direito Administrativo, Direito Público ou áreas correlatas.Desejável: Inglês intermediário.Necessário conhecimento e experiência em projetos públicos de infraestrutura, incluindo concessão comum e parceria público-privada, regulação de contratos administrativos e processos relacionados, pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato e procedimentos administrativos sancionatórios.
/nApoiar no atendimento das demandas e assuntos jurídicos regulatórios da Companhia, no âmbito dos órgãos reguladores, com destaque para o Poder Concedente e a ARTESP, bem como perante a Administração Pública federal, estadual ou municipal, com vistas a assegurar a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis;Elaborar respostas a consultas internas relativas a questões jurídicas regulatórias, prestando orientação e opiniões sobre os assuntos de interesse da Companhia;Auxiliar na gestão e supervisão dos processos administrativos no âmbito do Poder Concedente e da ARTESP, bem como da Administração Pública federal, estadual ou municipal, inclusive perante as assessorias externas;Analisar, elaborar ou revisar documentos que tenham conteúdo jurídico regulatório, incluindo termos aditivos ao Contrato de Concessão e pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato;Apoiar as áreas de negócio da Companhia em questões jurídicas nas discussões da concessão que possuam aspectos ou reflexos regulatórios;Monitorar e acompanhar temas jurídicos regulatórios de interesse da Companhia, inclusive aqueles tramitados perante o Poder Legislativo, Poder Executivo, órgãos de controle e agência reguladora, em todas as esferas federativas;Monitorar, acompanhar e divulgar a agenda jurídica regulatória da ARTESP.



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  • São Paulo, São Paulo, Brasil TIC Trens Tempo inteiro R$80.000 - R$120.000 por ano

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  • São Paulo, Brasil Netvagas Tempo inteiro

    Ensino Superior completo no curso de Direito, com aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil.Desejável: Especialização em Direito Regulatório, Direito Administrativo, Direito Público ou áreas correlatas.Desejável: Inglês intermediário.Necessário conhecimento e experiência em projetos públicos de infraestrutura, incluindo concessão...

  • Especialista jurídico

    1 semana atrás


    SAO PAULO, Brasil TIC Trens Tempo inteiro

    Ensino Superior completo no curso de Direito, com aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Desejável: Especialização em Direito Regulatório, Direito Administrativo, Direito Público ou áreas correlatas. Desejável: Inglês intermediário. Necessário conhecimento e experiência em projetos públicos de infraestrutura, incluindo concessão...

  • Especialista regulatório

    4 semanas atrás


    São Paulo, São Paulo, Brasil Hidrovias do Brasil Tempo inteiro

    Se você tem: Graduação em Direito com OAB ativa; Experiência na atuação em contencioso e consultivo ambiental e/ou regulatório de jurídico de empresas ou escritório. Será um diferencial se você tiver: Especialização ou pós em direito administrativo, portuário, ambiental ou regulatório. Conhecimento em informática: Word, Excel e...


  • São Paulo, Brasil TIC Trens Tempo inteiro

    Apoiar no atendimento das demandas e assuntos jurídicos regulatórios da Companhia, no âmbito dos órgãos reguladores, com destaque para o Poder Concedente e a ARTESP, bem como perante a Administração Pública federal, estadual ou municipal, com vistas a assegurar a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis; Elaborar respostas a consultas...


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    - Apoiar no atendimento das demandas e assuntos jurídicos regulatórios da Companhia, no âmbito dos órgãos reguladores, com destaque para o Poder Concedente e a ARTESP, bem como perante a Administração Pública federal, estadual ou municipal, com vistas a assegurar a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis; - Elaborar respostas a consultas...


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    Apoiar no atendimento das demandas e assuntos jurídicos regulatórios da Companhia, no âmbito dos órgãos reguladores, com destaque para o Poder Concedente e a ARTESP, bem como perante a Administração Pública federal, estadual ou municipal, com vistas a assegurar a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis; Elaborar respostas a consultas...


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    Apoiar no atendimento das demandas e assuntos jurídicos regulatórios da Companhia, no âmbito dos órgãos reguladores, com destaque para o Poder Concedente e a ARTESP, bem como perante a Administração Pública federal, estadual ou municipal, com vistas a assegurar a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis;Elaborar respostas a consultas...